Tutela de urgência: o que é, quando e como usar?
A tutela de urgência é um recurso do meio jurídico que protege direitos ameaçados, isso ajuda a pessoa a evitar danos irreparáveis
A tutela de urgência é um recurso do meio jurídico que protege direitos ameaçados, isso ajuda a pessoa a evitar danos irreparáveis
A evicção acontece quando uma pessoa perde a posse ou a propriedade de um bem. Isso ocorre porque um terceiro prova que tem um direito anterior sobre esse bem. Não entendeu? Continue lendo o post.
Descubra o que é revelia, suas consequências jurídicas e como evitá-la no processo civil. Leia mais e entenda!
Entenda o que é lide temerária, veja exemplos e saiba quais são as consequências jurídicas dessa prática
A alienação fiduciária é uma garantia contratual em que o devedor transfere a propriedade resolúvel de um bem ao credor até o pagamento da dívida. Mas como isso acontece?
Entenda de vez o que é impugnação, como funciona e sua importância para questionar provas documentais em processos judiciais.
Existe uma variedade de tipos de documentos, isso você já deve saber. Mas, afinal, do que se trata cada um?
Quer saber tudo sobre contratos? Conheça os diferentes tipos de contrato, suas regras e aplicações no dia a dia.
Os contratos digitais são acordos firmados digitalmente e possuem a mesma validade jurídica que os contratos tradicionais em papel. Já … Ler mais
Descubra tudo sobre contratos empresariais: tipos, características e como aplicá-los.