Descubra como a assinatura eletrônica mudou a forma de assinar documentos. Entenda suas vantagens, validade jurídica e como ela resolve problemas como segurança, agilidade e custos em transações digitais
Imagina só como eram feitos os acordos de antigamente… Papel para imprimir, assinar e só depois fazer a digitalização de toda essa papelada.
Se antes era necessário fazer tudo isso, podemos imaginar o quão dificil era. Hoje, graças a tecnologia, todos esses problemas foram resolvidos, tudo é feito em apenas alguns cliques.
Neste post, vamos ver como a assinatura eletrônica não apenas simplificou o processo de autenticação de documentos, mas também transformou a forma como empresas e pessoas gerenciam e validam seus contratos e acordos. Vamos lá?
O que é assinatura eletrônica?
Assinatura eletrônica é a forma digial de autenticação de documentos, que substitui a assinatura em papel físico. Ou seja, é uma assinatura feita através da tecnologia, com uso de recursos avançãdos, como, autenticação de identidade e integração de dados.
Existem diversas formas em que ela pode ser usada, desde um simples clique até sistemas mais complexos, como biometria, por exemplo. O que importa é que ela serve para validar a autenticidade de um documento, garantindo que a parte que assina o fez de forma consciente
Com essa tecnologia, é nítido assinaturas eletrônicas mudaram totalmente o rumo dos processos burocráticos, esses sendo, agora, muitomais simples e ágeis. O que facilita demais contratos de emprego, transaçõe financeiras e até mesmo documentos governamentais.
Qual é a diferença entre assinatura eletrônica e digital?
Embora o”assinatura eletrônica” e “assinatura digital” sejam usados para o mesmo propósito, há uma diferença entre eles.
- Assinatura eletrônica: é um termo amplo que descreve qualquer tipo de assinatura realizada por meios eletrônicos. Isso pode incluir desde um simples clique em um botão até a digitalização de uma assinatura manuscrita.
- Assinatura digital, por outro lado, refere-se a um tipo específico de assinatura eletrônica que utiliza criptografia assimétrica para garantir sua segurança e autenticidade. Quando você assina digitalmente um documento, um algoritmo gera um código que é vinculado ao seu documento e à sua identidade. Esse tipo de assinatura tem uma validade jurídica mais forte, pois é praticamente impossível de ser falsificada. O ‘Assina Gov‘ é um exemplo.
Ou seja, toda assinatura digital é uma assinatura eletrônica, mas nem toda assinatura eletrônica é uma assinatura digital. A assinatura digital oferece um nível superior de segurança devido à criptografia envolvida, ou seja, mais apropriada para situações que exigem alta confiabilidade e proteção.
Como a assinatura eletrônica resolve seus problemas?
A assinatura eletrônica trouxe soluções para vários problemas. Esses incluem a dependência de papel, a morosidade de processos e claro, o risco de fraudes. Vamos ver como a assinatura eletrônica resolve essas questões.
Redução de tempo e custos
Antigamente, a assinatura de documentos tinha todo um proceso de imprimir, assinar à mão, escanear e enviar os documentos por e-mail ou via correios. Esse processo não só era lento, mas muito mais caro. Com a assinatura eletrônica, esses passos são feitos em segundos, basta apenas um clique.
Acessibilidade
Agora você pode assinar documentos de qualquer lugar, a qualquer hora. Tudo o que é necessário é uma conexão com a internet. Mas antes não era assim.
Segurança e proteção contra fraudes
A assinatura eletrônica, especialmente as assinaturas digitais, usa criptografia e autenticação multifatorial, o que garante que o documento não possa ser alterado depois de assinado.
Assinatura eletrônica tem validade jurídica?
Uma das questões sobre a assinatura eletrônica é se ela tem ou não validade jurídica. A resposta é: sim, a assinatura eletrônica possui validade jurídica, desde que atenda aos requisitos legais estabelecidos pelos órgãos competentes.
O que diz a lei sobre assinaturas eletrônicas?
No Brasil, a MP 2.200-2/2001 e a Lei 14.063/2020 estabelecem que assinaturas eletrônicas têm o mesmo valor legal que assinaturas manuscritas em documentos digitais, desde que o processo siga os parâmetros técnicos adequados de segurança e autenticação.
Requisitos para validade jurídica
Lembre-se, mesmo que as assinaturas eletrônicas tenham validade legal, é importante que os processos de assinatura atendam aos seguintes requisitos para garantir sua aceitação:
- Autenticidade: A assinatura deve garantir que o signatário seja realmente quem afirma ser.
- Integridade do documento: O documento assinado eletronicamente não deve sofrer alterações após a assinatura.
- Consciência e intenção do signatário: O signatário deve ter plena consciência de que está assinando o documento e concordando com seu conteúdo.
Vantagens da assinatura eletrônica
Além de resolver problemas de segurança, tempo e custos, a assinatura eletrônica oferece ainda mais coisa, tanto para pessoas quanto para empresas. Por exemplo:
Agilidade nos processos
A assinatura eletrônica acelera todo processo de umcontrato. Não há mais necessidade de esperar pela assinatura física ou de enviar documentos por correio, o que elimina semanas de espera.
Maior segurança
O uso de criptografia, autenticação multifatorial e registros de auditoria aumenta a segurança do processo, tornando as assinaturas eletrônicas muito mais seguras que as tradicionais.
Legalidade
Como falamos, a assinatura eletrônica tem validade legal em muitos países, incluindo o Brasil e os Estados Unidos, tornando-a uma solução amplamente aceita para autenticar documentos em transações comerciais, contratos legais, acordos financeiros e muito mais.
A assinatura eletrônica mudou a forma como fechamos contratos e gerenciamos nossos documentos. E é pensando nessa praticidade que a Mettzer nasceu. Aqui, nossos documentos são inteiramente pensados para facilitar seu dia a dia.
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Estudante de Letras e literatura pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Normas ABNT e Redator para o Blog da Mettzer. Seu objetivo é conteúdos educativos que ajudem as pessoas no seu dia a dia profissional
