Rescisão de Contrato: Como Funciona na prática?
Descubra tudo sobre rescisão de contrato, seus tipos e passos. Entenda as implicações legais e como se proteger nesse processo.
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O que é e como fazer uma notificação judicial sem erros?
Aprenda como fazer uma notificação judicial corretamente com nosso guia completo!
Contrato de Gaveta: O que é, como funciona e tudo que você precisa saber
Entenda o que é o contrato de gaveta, como funciona, seus riscos e benefícios, e como regularizá-lo. Saiba como proteger sua compra de imóvel com segurança jurídica.
Minuta de Contrato: O que é e como criar a sua sem complicação
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Embargos de declaração: tudo o que você precisa saber
Neste post eu irei te explicar o que são embargos de declaração, para que são usados, prazos e seus efeitos. Vem comigo entender esse recurso previsto no Código de Processo Civil?
Tutela de urgência: o que é, quando e como usar?
A tutela de urgência é um recurso do meio jurídico que protege direitos ameaçados, isso ajuda a pessoa a evitar danos irreparáveis
O que é evicção? Quais conceitos e como evitá-la?
A evicção acontece quando uma pessoa perde a posse ou a propriedade de um bem. Isso ocorre porque um terceiro prova que tem um direito anterior sobre esse bem. Não entendeu? Continue lendo o post.
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Lide temerária: O que é e por que evitar?
Entenda o que é lide temerária, veja exemplos e saiba quais são as consequências jurídicas dessa prática
Alienação Fiduciária: O que é, como funciona e por que é relevância no mercado jurídico
A alienação fiduciária é uma garantia contratual em que o devedor transfere a propriedade resolúvel de um bem ao credor até o pagamento da dívida. Mas como isso acontece?
