Como fazer um contrato de prestação de serviço – Guia completo

Contrato de Prestação de Serviço: guia completo. Saiba o que é, elementos essenciais e como criar um contrato seguro.

Sabe aquela pontinha de receio que bate só de ouvir a palavra “contrato”? Aquela sensação de que é algo super complicado, cheio de “juridiquês” que ninguém entende? Pois pode respirar aliviado! Neste post vou te ensinar como fazer um contrato de prestação de serviço, pode ser mais simples e tranquilo do que parece.

Se você é autônomo, MEI ou simplesmente alguém precisando contratar um serviço, este guia foi pensado com carinho pra você.

Vou te mostrar como montar um documento que realmente te proteja. E fica até o final, porque temos uma dica de ouro que pode facilitar ( e muito) a sua vida!

O que é e por que um contrato de prestação de serviços é importante?

Na correria, é fácil cair na tentação de fechar um negócio só no aperto de mão ou numa troca de e-mails, né? Afinal, é sim uma burocracia. Porém, uma burocracia imporante.

Um contrato de prestação de serviços bem feitinho é o que vai guiar todo o processo para que dê tudo certo.

• Segurança: Ele é a prova do que foi combinado. Se algo sair do combinado, é nele que você vai se apoiar. É a sua segurança!
• Clareza: Sabe aquela história de “ah, mas eu pensei que era diferente”? Com o contrato, isso diminui horrores! Tudo fica escrito: o que vai ser feito, como, quando e por quanto. Transparência total!
• Profissionalismo: Ter um contrato mostra que você leva a sério o que faz, seja prestando ou contratando um serviço. Passa confiança e credibilidade.
• Prevenção de conflitos: Ao pensar juntos sobre possíveis problemas e já deixar as soluções encaminhadas no papel (tipo o que acontece se atrasar um pagamento ou se alguém quiser cancelar), muitos pepinos são evitados.
• Base para negociação: Mesmo que você pegue um modelo de contrato de prestação de serviços, ele é um ótimo jeito de começar a alinhar as coisas. Dá pra conversar, ajustar, até que fique bom pra todo mundo.

Como fazer um contrato? Passo a passo completo

Beleza, já entendemos que o contrato é útil. Mas e aí, como fazer um contrato de prestação de serviço na prática? Não é dificil: se a gente seguir os passos certos, não tem erro! Vamos lá:

1. Qualificação das partes

O primeiro passo é deixar bem claro quem está envolvido nesse combinado. Pensa assim: quem está contratando (o Contratante) e quem vai botar a mão na massa (o Contratado)?

• Se for gente como a gente (Pessoa Física): Nome completo, nacionalidade (brasileiro? estrangeiro?), estado civil (casado, solteiro?), profissão, número do RG e do CPF e o endereço completo com CEP.
• Se for uma empresa, isso inclui o MEI (Pessoa Jurídica): Razão Social (o nome “oficial” da empresa), CNPJ (o “CPF” da empresa), Inscrição Estadual ou Municipal (se tiver), o endereço da empresa também com CEP, e os dados de quem vai assinar pela empresa (nome completo, RG, CPF).
  • Galera MEI! No seu contrato de prestação de serviços MEI, você geralmente é o “Contratado”. Confere direitinho se todos os dados do seu CNPJ estão batendo, ok?

2. Objeto do contrato

Essa parte é o principal do contrato! Aqui a gente descreve, com o máximo de detalhes que conseguir, qual é o serviço que vai acontecer. Quanto mais claro, melhor pra todo mundo!

• O que não pode faltar aqui:
  • Uma descrição detalhada do serviço. Fuja de coisas vagas como “fazer um site”. Seja específico: “criação de um site com 5 páginas (Início, Sobre, Serviços, Blog, Contato), com formulário de contato e visual que se adapta a celular e computador”. Ou “produção de 5 textos para blog, com cerca de 1000 palavras cada, sobre os temas A, B e C”.
  • Se tiver etapas, descreva cada uma.
  • Se tiver algo que não está incluído mas que poderia gerar dúvida, já deixa isso claro também.

3. Combinados do contratante

• Alguns exemplos:
  • Passar todas as informações e materiais que o prestador precisa para trabalhar (um bom briefing, acessos necessários, etc.).
  • Pagar o valor combinado nas datas corretas.
  • Se for o caso, disponibilizar o local ou alguma ferramenta específica.
  • Dar um “ok” nas etapas ou entregas dentro de um prazo legal.

4. Combinados do contratado

• Alguns exemplos:
  • Fazer o serviço com capricho e qualidade, conforme o combinado.
  • Cumprir os prazos de entrega.
  • Manter quem contratou informado sobre como as coisas estão indo.
  • Emitir a nota fiscal (super importante para MEIs e outras empresas!).
  • Geralmente, usar seus próprios materiais e ferramentas, a não ser que combinem diferente. Isso é importante para mostrar que é uma prestação de serviço mesmo, e não um emprego.

5. Preço e pagamento

• O que detalhar:
  • O valor total do serviço (em Reais, R$).
  • Como vai ser o pagamento (à vista? parcelado? Pix? Boleto? Transferência?).
  • As datas de vencimento (se for parcelado, coloque o dia e o valor de cada parcela).
  • Se o pagamento está ligado a alguma entrega específica.
  • Uma previsão de multa e juros se rolar atraso no pagamento.

6. Prazos e validade

• O que definir:
  • Validade do contrato: Data de início e de fim. Ele pode ter um prazo certo para acabar ou ser por tempo indeterminado (mas aí precisa ter regras claras para cancelar).
  • Cronograma das entregas: Se for um trampo mais longo, com várias fases, detalhe os prazos para cada uma. Ajuda muito na organização.

7. Condições de Rescisão

• O que prever:
  • Em que situações o contrato pode ser cancelado (se alguém descumprir uma regra, se os dois concordarem, ou por algum motivo de força maior).
  • Se precisa avisar com antecedência e qual o prazo desse aviso.
  • Se vai ter alguma multa para quem quiser cancelar antes da hora e como ela vai ser calculada.

8. Confidencialidade

Se durante o serviço rolar troca de informações importantes ou sigilosas, essa cláusula é sua melhor amiga.

• O que ela faz:
  • Diz quais informações são segredo.
  • Cria o dever de não sair contando essas coisas por aí.
  • Essa obrigação de guardar segredo pode valer até mesmo depois que o contrato acabar.

9. LGPD

Aqui entram outros combinados gerais e a atenção com a Lei Geral de Proteção de Dados.

• LGPD: Se o serviço mexer com dados pessoais de alguém, o contrato precisa dizer que todo mundo está seguindo a LGPD e quem é responsável pelo quê no cuidado com esses dados.
• Outros pontos: Coisas como: se uma parte demorar pra cobrar um direito, não quer dizer que abriu mão dele (tolerância); como vocês vão se comunicar oficialmente (e-mail é o mais comum); se o contrato pode ser “passado pra frente” para outra pessoa (normalmente não pode sem que todo mundo concorde).

10. Foro

Se, mesmo com tudo certinho, surgir um problema que precise ir para a Justiça, qual cidade vai cuidar disso?

• Normalmente, se escolhe a cidade onde o prestador de serviço tem sede ou onde o serviço foi feito.

11. Testemunhas

Para o contrato ser oficial, todo mundo que está nele precisa assinar.

• Não pode faltar: Assinatura das partes (ou de quem representa legalmente), com nome completo e CPF/CNPJ embaixo.
• Uma dica é pedir para duas testemunhas assinarem também, colocando nome completo e CPF. Para contratos eletrônicos com assinatura digital daquelas mais seguras (qualificada), às vezes nem precisa das testemunhas para isso.

Erros comuns em contratos

Ninguém quer errar, mas alguns tropeços são mais comuns. Fica esperto pra não cair neles:

• Ser vago: Especialmente quando for descrever o serviço. Quanto mais detalhe, menos chance de dar ruim.
• Assinar Sem Ler: Parece óbvio, mas a pressa é inimiga. Leia cada linha, tire todas as dúvidas. É seu direito!
• Acordos verbais: Palavras o vento leva… O que está escrito, fica. Proteja-se!
• Pegar modelo pronto e não alterá-lo: Um modelo de contrato de prestação de serviços ajuda muito a começar, mas ele precisa ser “temperado” para a sua realidade, para o seu combinado específico.
• Esquecer da rescisção: E se alguém precisar pular fora antes? Como faz? É bom ter isso no radar.

Muita coisa, né? Que tal começar com um modelo de contrato de prestação de serviços pronto?

Olha, a gente sabe que, mesmo com todas essas dicas, às vezes bate aquela insegurança, né? “Será que não esqueci nada? Será que tá tudo certo mesmo?”. Normal sentir isso, especialmente se você não é da área do Direito.

Aí muita gente corre pra internet procurar um “modelo de contrato de prestação de serviços“. É uma boa, mas como saber se aquele modelo é realmente completo, se está atualizado e se serve direitinho para o que você precisa? E a formatação, pra ficar com cara de documento sério? E onde guardar tudo isso depois?

É nessas horas que a tecnologia pode ser uma verdadeira mão na roda! Se você quer praticidade, segurança e aquele toque profissional na hora de criar não só contratos, mas um monte de outros documentos importantes, você precisa conhecer a Mettzer.

Com a Mettzer, sua vida fica mais fácil porque você pode:

• Achar modelos de documentos que já te dão um norte, economizando tempo e ajudando a não deixar nenhum ponto importante de fora.
• Ter a certeza de uma formatação impecável e profissional, sem ter que quebrar a cabeça com isso.
• Se precisar, trabalhar junto com outras pessoas no mesmo documento, de um jeito fácil.
• Manter seus documentos bem guardados e organizados num só lugar, com acesso de onde estiver e a segurança do backup na nuvem.

Então, em vez de se sentir perdido no meio de um monte de cláusulas ou com aquela pulga atrás da orelha se perguntando se seu contrato de prestação de serviços está 100%, você pode contar com uma ferramenta que te guia e te dá a base que você precisa. Assim, sobra mais tempo e energia pra você focar no que realmente ama fazer!

Perguntas frequentes

Nalbert Rosa

Estudante de Letras e literatura pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Normas ABNT e Redator para o Blog da Mettzer. Seu objetivo é conteúdos educativos que ajudem as pessoas no seu dia a dia profissional