Minuta de Contrato: O que é e como criar a sua sem complicação

Aprenda o que é uma minuta de contrato e como criar uma com nosso guia completo! E mais, um modelo pronto de minuta para usar.

Você já se deparou com o termo “minuta de contrato” e ficou coçando a cabeça, sem saber exatamente do que se trata? Se você está abrindo um negócio, fechando uma parceria importante ou simplesmente precisa colocar um acordo no papel de forma clara, entender o que é uma minuta de contrato é o primeiro passo para que tudo dê certo.

Neste post, você vai descobrir o que é a minuta, por que ela é útil e claro, como criar a sua do zero, mesmo que você não entenda nada de “advoguês”. E o melhor: no final, você ainda ganha um modelo de minuta de contrato grátis para começar já!

Pense na minuta como o construção de um acordo. Seja você um prestador de serviços, um empreendedor de primeira viagem ou alguém precisando formalizar um combinado pessoal, ela ajuda a organizar as ideias e a evitar aquelas dores de cabeça futuras.

O que é uma minuta de contrato?

Imagine a minuta como o “rascunho” do seu contrato final. É aquele documento que a gente prepara antes do “vamos assinar”, sabe? Nela, você coloca os pontos principais do acordo entre duas ou mais pessoas ou empresas, mas sem ser a versão definitiva ainda.

A minuta tem o trabalho de organizar as ideias, definir quem faz o quê, quais os direitos de cada um e outros detalhes cruciais antes de selar o compromisso de vez.

A minuta serve para todo mundo ficar na mesma página, tirar dúvidas e negociar os termos. Vai contratar um freelancer ou alugar um apê? A minuta ajuda a revisar tudo com calma antes de bater o martelo e assinar o contrato.

Por que a minuta de contrato é tão importante?

Pode parecer só mais um papel, mas acredite, a minuta de contrato é uma aliada poderosa por vários motivos:

• Define direitinho o que cada um espera e se compromete a fazer. Sem achismos!
• Ajuda a evitar mal-entendidos e palavras com duplo sentido que podem virar briga lá na frente.
• É o momento ideal para ajustar tudo, mudar uma coisinha aqui e outra ali, antes de fechar o acordo final.
• Organizando os termos desde o início, você evita ter que refazer trabalho ou gastar com problemas que poderiam ser prevenidos.

Resumindo: para negócios, parcerias ou até acordos pessoais, a minuta é a chave para um contrato confiável.

O que uma minuta precisa incluir?

Para sua minuta te dar segurança, alguns itens não podem faltar. Dá uma olhada nos principais:

1. Identificação das Partes
   • Nome completo, CPF (para pessoas físicas) ou CNPJ (para empresas), endereço e outras informações importantes de todos os envolvidos (ex: quem contrata e quem é contratado). Assim, fica claro quem está fazendo parte do combinado.
2. Objetivo do Contrato
   • Descreva de forma clara e objetiva qual é a finalidade do contrato. Por exemplo: “prestação de serviços de consultoria financeira” ou “locação de imóvel residencial para temporada”. Quanto mais específico, melhor para evitar dúvidas.
3. Obrigações e Direitos
   • Liste as responsabilidades de cada parte. Se for uma minuta para um serviço, detalhe o que o prestador deve entregar e o que o contratante deve pagar, por exemplo.
4. Prazo e Vigência
   • Defina por quanto tempo o contrato será válido ou qual o prazo para que as obrigações sejam cumpridas. Exemplo: “Este contrato terá validade de 12 meses a partir da data de assinatura.”
5. Valor e Forma de Pagamento
   • Especifique o valor do serviço ou produto, como será feito o pagamento (PIX, transferência bancária, boleto) e os prazos (ex: pagamento em até 5 dias úteis após a aprovação).
6. Cláusulas de Rescisão
   • Inclua as condições para encerrar o contrato antes do previsto, como multas por não cumprimento de alguma parte ou o tempo de aviso prévio necessário.
7. Foro
   • Indique a cidade ou comarca onde, caso haja algum problema que precise ir para a justiça, ele será resolvido.

Esses são os pilares. Dependendo do tipo de acordo, você pode adicionar outras cláusulas importantes, como confidencialidade (para manter informações em segredo) ou penalidades específicas.

Como fazer uma minuta de contrato: Passo a passo completo

Agora que você já sabe o que é uma minuta e o que ela precisa ter, vamos botar a mão na massa:

Passo 1: Defina o Objetivo do contrato

Antes de escrever qualquer coisa, pergunte-se: para que serve este acordo? Se você vai contratar um designer gráfico, o objetivo pode ser “criação da identidade visual para minha marca”. Ter isso bem claro vai guiar toda a escrita.

Passo 2: Reúna as Informações das Partes

Colete os dados como nome completo, CPF/CNPJ, endereço e informações de contato de todos os envolvidos. Isso garante que sua minuta seja personalizada e precisa.

Passo 3: Estruture o documento

Use um editor de texto (como a Mettzer) para começar a montar. Dê um título claro, como “Minuta do Contrato de Prestação de Serviços XYZ”. Depois, vá incluindo os elementos que listamos acima, separando em seções com subtítulos para facilitar a leitura.

Passo 4: Escreva com Clareza

Evite aquele “juridiquês” que ninguém entende. Use uma linguagem simples e objetiva para que todas as partes compreendam bem os termos. Por exemplo, em vez de “o contratado se compromete a realizar a entrega do objeto contratual”, escreva algo como “o contratado entregará o projeto até a data combinada”.

Passo 5: Revise e Negocie

Envie a minuta para as outras partes envolvidas e peça para elas darem uma lida e dizerem o que acharam. Este é o momento de ajustar os pontos necessários até que todos estejam de acordo. Essa etapa é fundamental para evitar surpresas desagradáveis no contrato final.

Passo 6: Consulte um Advogado (Opcional, mas recomendado)

Se o contrato envolver valores altos, riscos significativos ou questões muito complexas, conversar com um advogado pode ser uma excelente ideia para garantir que sua minuta esteja juridicamente correta e proteja seus interesses.

Dicas para sua minuta de contrato

• Use modelos: Eles podem poupar um tempão e garantir que você não esqueça cláusulas importantes.
• Seja específico: Detalhes vagos são um convite à confusão. Em vez de “o pagamento será feito em breve”, prefira “o pagamento será realizado em até 7 dias após a entrega do serviço”.
• Tom profissional: Mesmo sendo um rascunho, a minuta deve transmitir seriedade e organização.
• Salve em um formato fácil de editar: Use formatos como .docx (Word) ou um PDF que permita edições, para facilitar os ajustes durante a negociação.

Erros comuns ao criar uma minuta

Fique de olho para não cometer estas falhas e garantir uma minuta eficiente:

• Omitir detalhes: Não deixe de especificar prazos, valores, responsabilidades ou possíveis multas.
• Usar termos ambíguos: Frases como “em tempo razoável” podem ter interpretações diferentes para cada um. Seja claro!
• Ignorar a revisão: Não revisar a minuta com atenção pode levar a erros que comprometem o contrato final. Peça para outra pessoa ler também!
• Não envolver todas as partes: Certifique-se de que todos os envolvidos leiam, entendam e aprovem a minuta.

Exemplo de minuta de contrato simples

Para ilustrar, imagine que você está criando uma minuta para contratar serviços de marketing digital. O documento poderia começar assim:

Minuta de Contrato de Prestação de Serviços de Marketing Digital

Partes:

• Contratante: [Nome da Sua Empresa ou Seu Nome], CNPJ/CPF [número], com sede/residente em [endereço completo].
• Contratado: [Nome do Prestador de Serviço ou Empresa], CPF/CNPJ [número], com sede/residente em [endereço completo].

Objeto: Prestação de serviços de marketing digital, incluindo a criação de campanhas no Google Ads e o gerenciamento de duas redes sociais ([Nome da Rede 1] e [Nome da Rede 2]).

Prazo: O presente contrato terá vigência de 6 (seis) meses, iniciando em [data de início] e terminando em [data de término].

Valor e Pagamento: O valor mensal pelos serviços será de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago via transferência bancária para a conta [dados bancários] até o 5º (quinto) dia útil de cada mês subsequente à prestação dos serviços.

Rescisão: Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio formal de 30 (trinta) dias. Em caso de rescisão imotivada antes do prazo, será devida multa correspondente a [percentual ou valor] do valor restante do contrato.

Este é um exemplo bem simples, mas já mostra os elementos essenciais em ação.

Os Benefícios de usar um modelo de minuta de contrato

Criar uma minuta do zero, especialmente se você não tem muita prática, pode ser um pouco intimidante. É aí que usar um modelo de minuta de contrato se torna uma excelente escolha. Modelos prontos oferecem:

• Economia de tempo: Você não precisa começar do nada, quebrando a cabeça com a estrutura.
• Segurança jurídica: Modelos bem elaborados geralmente incluem as cláusulas padrão e importantes para a maioria dos acordos.
• Personalização: É só adaptar o modelo às suas necessidades específicas, preenchendo as lacunas.

Quer começar agora mesmo sem complicação? Baixe nosso modelo gratuito de minuta de contrato clicando no botão abaixo! É só fazer um cadastro rapidinho e começar a usar!

Nalbert Rosa

Estudante de Letras e literatura pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Normas ABNT e Redator para o Blog da Mettzer. Seu objetivo é conteúdos educativos que ajudem as pessoas no seu dia a dia profissional