Precisando de uma procuração? Então, está no lugar certo. Nesse post você vai aprender o passo a passo de como fazer uma procuração, e também, terá um modelo pronto ao final do texto.
Você já precisou que alguém faça um procedimento em seu nome? Seja para resolver questões bancárias, representar você em órgãos públicos ou assinar documentos, a procuração é o instrumento usado para isso.
Mas como fazer procuração de forma correta e segura? É Fácil? O que precisa? Nesse post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto, com um passo a passo prático e a boa notícia: um modelo de procuração pronto para facilitar sua vida!
O que é uma procuração?
Antes de tudo, é importante entender o que significa uma procuração… Bom, trata-se de um documento legal pelo qual uma pessoa (chamada outorgante) concede poderes a outra (chamada outorgada ou procuradora) para agir em seu nome em situações específicas.
Esse documento é amplamente utilizado em diversas ocasiões, como:
- Assinatura de contratos;
- Representação em processos judiciais ou administrativos;
- Movimentação de contas bancárias;
- Compra, venda ou administração de bens.
Existem dois tipos principais de procuração:
- Procuração particular: Redigida e assinada por ambas partes, sem necessidade de registro em cartório, mas pode exigir reconhecimento de firma dependendo do caso.
- Procuração pública: Feita em cartório, com a presença de um tabelião, e possui fé pública, sendo aceita em situações mais formais, como transações imobiliárias, por exeeplo.
A procuração deve seguir as normas do Código Civil Brasileiro (artigo 653), que define o mandato como o ato de alguém receber poderes para praticar atos ou administrar interesses em nome de outra pessoa.
Como fazer procuração: Passo a passo completo
Fazer uma procuração pode parecer complicado, mas com as orientações certas, é um processo simples. Aqui está um guia prático para criar uma procuração sem dor de cabeça:
1. Identifique as partes
Toda procuração deve conter informações completas do outorgante (quem concede) e do outorgado (quem recebe). Inclua:
- Nome completo;
- Nacionalidade;
- Estado civil;
- Profissão;
- Número do RG e CPF;
- Endereço completo (rua, número, bairro, cidade, estado e CEP).
Por exemplo: “Eu, [Nome do Outorgante], brasileiro, casado, advogado, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à [endereço], nomeio e constituo meu procurador [Nome do Outorgado], brasileiro, solteiro, contador, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à [endereço].”
2. Defina os poderes concedidos
Especifique quais atos o outorgado pode realizar. Os poderes podem ser:
- Específicos: Limitados a uma ação, como “assinar um contrato de venda de imóvel localizado em [endereço]”.
- Plenos: Amplos e gerais, permitindo ao procurador agir em diversas situações. No entanto, evite modelos genéricos de plenos poderes, pois podem gerar insegurança jurídica.
Exemplo: “Concedo poderes para representar o outorgante perante o Banco [Nome], para movimentar a conta nº XXXX, realizar saques, depósitos e assinar documentos necessários.”
3. Inclua a data e o prazo de validade
Indique a data de emissão da procuração e, se necessário, o prazo de validade. Caso não haja prazo, a o documento é válido até ser revogado. Exemplo: “Esta procuração é válida por 12 meses a contar desta data.”
4. Assine o documento
A procuração deve ser assinada pelo outorgante. Dependendo do propósito, pode ser necessário reconhecer firma em cartório. Para situações mais formais, como transações imobiliárias, opte por uma procuração pública feita no cartório.
5. Verifique as exigências do destinatário
Algumas instituições, como bancos ou órgãos públicos, podem exigir formatos específicos ou documentos adicionais, como cópias autenticadas do RG e CPF. Consulte o destinatário antes de finalizá-la.
Dicas para uma procuração segura e eficiente
- Seja específico: Evite conceder poderes amplos sem necessidade, pois isso pode levar a mal-entendidos ou abusos.
- Consulte um profissional: Para situações complexas, como divórcios ou venda de imóveis, peça orientação a um advogado ou cartório.
- Use tecnologia: Assinaturas eletrônicas, como as oferecidas por plataformas como a Mettzer, podem agilizar o processo e reduzir custos com idas ao cartório.
- Revogação: Se precisar cancelar a procuração, formalize a revogação por escrito e notifique o outorgado. Para procurações públicas, a revogação deve ser feita em cartório.
Exemplo de procuração simples
Aqui está um exemplo prático de uma procuração particular para inspirar você:
P R O C U R A Ç Ã O
Eu, [Nome do Outorgante], brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº XXX.XXX-XX, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua [Endereço], nº XX, bairro [Bairro], [Cidade]-[Estado], CEP XXXXX-XXX, nomeio e constituo meu procurador [Nome do Outorgado], brasileiro, solteiro, contador, portador do RG nº XXX.XXX-XX, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua [Endereço], nº XX, bairro [Bairro], [Cidade]-[Estado], CEP XXXXX-XXX, a quem confiro poderes para representar-me perante o Banco [Nome], agência nº XXXX, para realizar saques, depósitos, transferências e assinar documentos relacionados à conta nº XXXX. Esta procuração tem validade de 6 meses a contar desta data.
[Local], [Data]
[Assinatura do Outorgante]
Modelo de procuração pronto na Mettzer
Saber como fazer procuração é essencial para delegar poderes de forma segura e eficiente. Com um documento bem redigido, você evita problemas jurídicos e garante que suas necessidades sejam atendidas. Lembre-se de identificar claramente as partes, especificar os poderes, incluir a data e, se necessário, reconhecer firma em cartório.
Criar uma esse tipo de documento do zero é trabalhoso, especialmente se você não está acostumado com termos jurídicos. A boa notícia é que o editor da Mettzer oferece um modelo de procuração pronto que facilita todo o processo. Com a Mettzer, você pode:
- Personalizar rapidamente: O modelo já inclui os campos obrigatórios, como identificação das partes, poderes concedidos e prazo de validade. Basta preencher com suas informações.
- Garantir conformidade: O template segue as diretrizes do Código Civil, reduzindo o risco de erros.
- Economizar tempo: Com o modelo pronto, você cria uma procuração em minutos, sem complicações.
Para facilitar ainda mais, a Mettzer oferece um modelo de procuração pronto e personalizáve. Experimente nosso modelo gratuitamente e crie sua procuração em poucos minutos!
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Perguntas frequentes
Uma procuração é um documento legal que permite que uma pessoa (outorgante) autorize outra (outorgado) a agir em seu nome em situações específicas, como assinar contratos, movimentar contas bancárias ou representar em órgãos públicos.
A procuração particular é redigida e assinada pelas partes, podendo ou não exigir reconhecimento de firma. Já a procuração pública é feita em cartório, com fé pública, sendo necessária para atos mais formais, como transações imobiliárias.
Não. Os poderes devem ser claros e específicos. Por exemplo, uma procuração para movimentar uma conta bancária não pode ser usada para vender um imóvel. Sempre detalle os atos que o outorgado pode realizar.
Estudante de Letras e literatura pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Normas ABNT e Redator para o Blog da Mettzer. Seu objetivo é conteúdos educativos que ajudem as pessoas no seu dia a dia profissional
