A consultoria jurídica garante a egurança legal, evita riscos e impulsiona o crescimento dos negócios. Como? Isso você descobre lendo o post.
A consultoria jurídica é um serviço para empresas que desejam operar de forma segura e de acordo com a lei do mercado brasileiro.
Com a evolução e complexidade de nossas leis, contar com profissionais especializados se torna essencial para o bom funcionamento do negócio. Então, neste post, você vai ver a importância da consultoria para os negócios, com destaque em seus benefícios e áreas de atuação.
Vamos lá.
O que é consultoria jurídica?
Contratar uma consultoria jurídica é uma decisão importante para qualquer tipo de negócio, já que esse serviço desempenha um papel importante na gestão da empresa. Afinal, ele auxilia na redução de custos, no planejamento acertivo e na condução de defesas judiciais quando for necessário
Ainda assim, muitos empreendedores têm dúvidas sobre as áreas em que essa consultoria se aplica, o momento ideal para contratá-la e quais os benefícios que uma assessoria jurídica pode trazer para a empresa.
A consultoria jurídica consiste na prestação de serviços por advogados ou escritórios especializados, com o objetivo de orientar empresas em questões legais pertinentes às suas atividades.
Diferentemente de uma assessoria jurídica, que atua de forma mais operacional, a consultoria foca na análise preventiva e estratégica.
Como funciona uma consultoria jurídica?
Antes de falarmos da importância da consultoria, é importante entener como ela funciona na prática. Esse trabalho, como falamos anteriormente, tem como objetivo auxiliar empresários de forma que previna questões legais que possam impactar negativamente a empresa.
O atendimento é feito de várias formas: presencial, com reuniões agendadas em local definido, por telefone ou até mesmo online.
Sobre os custos, eles variam conforme a necessidade. Ele pode ser contratado por meio de uma mensalidade fixa, com uma assessoria ampla, ou para consultas específicas, com valores para cada tipo de atendimento.
Quando contratar uma consultoria?
Embora não exista um momento específico para contratar uma consultoria jurídica, sua aplicação é vantajosa em qualquer fase da empresa. Quanto mais cedo o negócio puder contar com esse suporte, melhor será para prevenir riscos e aproveitar oportunidades.
Com uma análise das necessidades da empresa e do custo benefício envolvido, é possível saber o momento ideal para implementar a consultoria e aproveitar todas as vantagens oferecidas.
Vantagens da consultoria jurídica
Há diversas vantagens ao contratar uma consultoria, algumas delas são:
Prevenção de riscos legais
Um dos principais benefícios da consultoria é a capacidade de prever riscos legais e conseguir fazer o planejamento adequado para reduzir custos.
Muitas vezes, empresários investem em seus negócios, mas podem enfrentar surpresas que causam prejuízos . Por exemplo, uma multa devido a irregularidades que passaram despercebidas pode comprometer a saúde financeira da empresa.
Conformidade com a lei
A consultoria assegura que a empresa cumpra todas as normas legais aplicáveis ao seu setor, o que evita sanções e mantém a reputação empresarial intacta.
Tomada de decisões
Com o apoio de consultores jurídicos, as empresas podem tomar decisões acertivas, já que consideram implicações legais em contratos, fusões, aquisições e outras operações comerciais. Essa orientação especializada contribui para o crescimento da empresa.
Resolução de conflitos
Além de prevenir problemas, a consultoria jurídica oferece todo tipo de suporte, seja por meio de mediação, negociação ou representação legal. Isso permite solucionar disputas de forma ágil, o que diminui possíveis empecilhos no negócio.
Áreas de Atuação da Consultoria Jurídica
A consultoria jurídica conta com diversas áreas do direito, adaptando-se às necessidades de cada empresa. Entre as principais áreas, são elas:
Propriedade intelectual
Proteção de marcas, patentes e direitos autorais, assegura que os ativos intangíveis da empresa estejam resguardados legalmente.
Direito trabalhista
Orientação sobre relações de trabalho, contratos, políticas internas e conformidade com a legislação trabalhista, prevenindo conflitos e passivos trabalhistas.
Direito tributário
Análise e planejamento tributário para otimizar a carga fiscal, assegurando o cumprimento das obrigações fiscais e evitando autuações.
Direito contratual
Elaboração e revisão de contratos comerciais, garantindo que os acordos firmados sejam equilibrados e protejam os interesses da empresa.
Direito societário
Assessoria em questões relacionadas à estrutura societária, como constituição de empresas, fusões, aquisições e reorganizações societárias.
Qual a diferença entre advocacia e consultoria jurídica?
A principal diferença entre advocacia e consultoria jurídica está no tipo de serviço oferecido.
Enquanto a advocacia envolve a representação de pessoas físicas ou jurídicas em questões judiciais ou extrajudiciais, atuando como defensora dos interesses do cliente, a consultoria jurídica tem como foco principal a prevenção de problemas legais e a mitigação de riscos nas empresas.
O advogado pode ser contratado tanto para atuar em processos judiciais quanto para realizar tarefas consultivas, como redigir contratos e emitir pareceres jurídicos. Já o consultor jurídico trabalha na análise e revisão de contratos, políticas internas e procedimentos empresariais, identificando riscos e propondo soluções preventivas para evitar conflitos futuros.
Quem pode prestar consultoria jurídica?
Segundo a legislação brasileira, a consultoria jurídica deve ser exercida exclusivamente por advogados devidamente registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Lei nº 8.906/1994, conhecida como Estatuto da Advocacia e da OAB, mostra que a consultoria, assessoria e direção jurídicas são exclusivas dos advogados, desde que sejam realizadas com autonomia e independência.
E se você é advogado e busca modelos prontos para otimizar seu trabalho, a Mettzer pode ser a solução. Com uma plataforma intuitiva, oferecemos ferramentas que ajudam na criação e personalização de documentos jurídicos, que economizam tempo e garantem profissionalismo em cada entrega.
Além disso, a Mettzer dispõe de uma biblioteca com diversos modelos para contratos, pareceres, petições e outros documentos essenciais ao dia a dia da advocacia. Isso permite que você concentre seus esforços no que realmente importa: atender seus clientes com excelência e precisão.
Estudante de Letras e literatura pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Normas ABNT e Redator para o Blog da Mettzer. Seu objetivo é conteúdos educativos que ajudem as pessoas no seu dia a dia profissional