O corte de verbas na educação e o futuro da pesquisa científica no Brasil

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Neste material buscamos apresentar o contexto do corte de verbas na educação de forma a abrir o diálogo para pensarmos alternativas para que a pesquisa científica continue crescendo no Brasil.


1. Contextualização

Quem trabalha com pesquisa científica dentro nas universidades certamente soube, ou sentiu algum impacto do contingenciamento e corte de verbas na educação.

Tendo em vista que o corte de verbas na educação é um assunto que tem tomado grande espaço nas vidas e nas agendas de professores, pesquisadores e estudantes, preparamos este conteúdo com a apresentação breve do cenário, para que desde logo possamos pensar em alternativas para a pesquisa científica no brasil.

O decreto 9.741, publicado pelo presidente Jair Bolsonaro, na sexta-feira do dia 29 de março de 2019, em edição extra do Diário Oficial da União, contingenciou R$ 29,582 bilhões do Orçamento Federal de 2019.

Com isso, a Educação perdeu R$ 5,839 bilhões, cerca de 25% do previsto. Somados os cortes, as pastas da Educação, Saúde e Cidadania tiveram R$ 7,5 bilhões de verbas congeladas.

2. Breve histórico do corte de verbas na educação

O ajuste nas verbas orçamentárias já vem acontecendo desde 2014 no Governo Dilma, quando o Governo anunciou um contingenciamento nos orçamentos das universidades, limitando os gastos em todas as federais do país.

Ainda em 2015 as instituições tiveram que calcular bem as contas para saber de onde poderiam cortar gastos, algo que tem sido repetido desde então.

3. Diferença entre corte e contingenciamento

Outro ponto que tem sido levantado e é alvo de algumas dúvidas, é entre a diferença de corte e contingenciamento.

Corte de verbas

Um cortes de verba é algo permanente: o dinheiro deixa de fazer parte do Orçamento da pasta para sempre.

Contingenciamento de verbas

No caso de um contingenciamento, a verba é congelada por um período e depois pode ser desbloqueada, caso haja uma melhora nas contas públicas.

Nesse caso, o ministério da Economia distribui a quantia que deverá ser suspensa para cada pasta. Tecnicamente são intervenções diferentes para o controle de gastos em momentos de baixa arrecadação.

O Governo afirma que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre. “Esse contingenciamento vai ser revertido”, afirmou o Ministro da Educação, Weintraub.

Entretanto, dependendo do momento em que essa verba for desbloqueada, ela pode se tornar inútil.

Como explicou Cibele Franzese (vice-coordenadora de Administração Pública da FGV e ex-secretária adjunta de Planejamento do Estado do São Paulo), para o El País:

“Se o dinheiro voltar em setembro, por exemplo, pode ser que de lá até dezembro as universidades não tenham tempo pra gastá-lo. Porque você precisa, por exemplo, abrir licitações para muitas coisas”, diz. “Pode ser que em setembro o prejuízo já tenha sido causado”. Se a economia não melhorar, também existe a possibilidade de o contingenciamento virar, aí sim, um corte. Ou seja, algo permanente.

4. Gastos obrigatórios e discricionários

Em todos os discursos, a bancada do governo fez questão de enfatizar que não seriam “cortes mas contingenciamento”, mas, a diferença entre um e outro ainda é questionada.

Veja que o orçamento anual do MEC é de 149 bilhões de reais para todos os níveis da educação.

Desta forma, o montante aprovado para todas as 63 universidades federais para 2019 é de 49,6 bilhões de reais.

Assim, cerca de 85% desse valor será destinado a pagar salários, algo que o Governo não pode mexer —são os chamados gastos obrigatórios.

Portanto, sobram para manobra as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes etc. Foi nessa área que o MEC bloqueou 30% das verbas para cumprir o plano de contingenciamento do Governo.

Gastos discricionários

As despesas não obrigatórias, também chamadas de discricionárias, podem sofrer corte.

Elas são divididas em duas categorias.

O primeiro tipo é o gasto com custeio (ou despesas correntes), utilizado para manter o funcionamento das universidades: são as contas de luz, de água, as bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados.

O segundo tipo são as chamadas despesas de investimento (ou de capital). Basicamente são as obras das universidades e a compra de equipamentos.

Gastos obrigatórios

As despesas obrigatórias incluem os salários dos servidores e as aposentadorias.

Elas não podem ser cortadas e representam, em média, 80% do destino da verba. O pagamento de funcionários aposentados e inativos é responsabilidade das universidades, e não do INSS.

As universidades públicas, assim como todas as autarquias federais, seguem regime jurídico único dos servidores públicos.

Assim, as normas que regulamentam os regimes próprios estão na Constituição e na lei 9.717/98. A mesma forma de pagamento dos aposentados é seguida, por exemplo, com servidores de tribunais ou do Congresso.

5. Previsão do corte de verbas na educação para 2020

Conforme explica o Guia do Estudante  a previsão é que em 2020 o Ministério da Educação sofra ainda mais cortes do que neste ano.

Segundo a proposta orçamentária apresentada pelo Governo de Jair Bolsonaro, o valor repassado ao MEC será 18% menor do que em 2019 — em valores absolutos, cai de R$ 122 bilhões para R$ 101 bilhões.

O corte vai refletir em todos os níveis educacionais, do Ensino Básico ao Superior, incluindo a pesquisa.

Entretanto, a Capes será a que mais sentirá os efeitos.

Se em 2019 o órgão de pesquisa vinculado ao MEC, que dispunha de um orçamento de R$ 4,25 bilhões, já precisou cortar mais de 6 mil bolsas da graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, em 2020, a verba do Capes cai para R$ 2,20 bilhões.

Essa previsão desconsidera ainda eventuais contingenciamentos que podem ser feitos ao longo do ano. Embora o orçamento do MEC fosse de R$ 101 bilhões para este ano, em maio ele sofreu uma redução de R$ 6 bilhões, que se refletiu principalmente nas universidades federais.

Cada uma delas teve 30% de suas verbas discricionárias bloqueadas, resultando em cortes em transporte, em hospitais universitários, mudanças nos horários de funcionamento para diminuir gastos com energia e até fechamento de restaurantes universitários.

Algumas universidades como a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciaram que terão dificuldades de manter diversos serviços até o final do ano.

Para 2020, a previsão é que só a UFRJ tenha mais 24% da sua verba reduzida em relação a esse ano. A estimativa é a mesma para a Universidade Federal de Brasília (UnB).

6. Principais impactos do corte de verbas na educação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou um corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil.

A medida, que se junta a outros cortes na educação feitos pelo governo desde o início do ano, preocupa a comunidade científica, que já teme o impacto na produção acadêmica do país, além do risco de uma “fuga de cérebros” em busca de melhores condições para a realização de suas pesquisas.

Segundo Miriam Grossi, presidente da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS):

“A descontinuidade no financiamento não apenas impede que o estudante continue se formando, como também joga fora um grande investimento que foi feito se nós não temos como incorporar esses jovens no sistema nacional de pesquisa uma vez encerrados seus trabalhos no exterior”.
“O que vai acontecer, que eu já tive conhecimento de mais de um caso, é que esses jovens estão fazendo concursos no exterior. Esse investimento imenso da sociedade brasileira vai se perder para outros lugares do mundo. Cada jovem que sai do país é uma geração que deixa de ser formada por aquela pessoa que iria trabalhar em uma universidade brasileira por 30 ou 40 anos”, conclui.

7. Alternativas para a continuidade da pesquisa científica além do corte de verbas na educação

Uma problemática que se estende desde antes dos cortes de verbas na educação é a dificuldade de encontrar editais aptos para a submissão e desenvolvimento de pesquisas, tanto públicos como privados, internacionais e nacionais.

Ainda que sejam alvos de algumas críticas e pontos de atenção, as parcerias público-privadas, por exemplo, se mostram uma alternativa para pesquisas que demandam investimentos altos com tecnologia, dentre outros gastos que os valores públicos já não eram suficientes até mesmo para algumas modalidades de iniciação científica.

Neste sentido, entendemos que cada universidade, projetos de pesquisa e pesquisas têm necessidades próprias, e por isso, precisam de soluções específicas.

Então, independente das políticas do atual do governo em relação à educação, nós, da Mettzer, surgimos com a intenção de democratizar cada vez mais a pesquisa científica no Brasil.

E para tanto, partimos de questões que sempre estiveram nas universidades brasileiras, visando alternativas além do estado.

8. Busca de editais além das agências de fomento públicas e tradicionais

O Mettzer para Universidades é uma Plataforma para gestão da Pesquisa focada no aumento da receita, e na redução de custos operacionais.

Principais desafios

Alguns dos desafios para a pesquisa nas universidades, que já vinham desde antes dos cortes e que podem estar se aprofundando agora, são:

  • Dificuldade para encontrar editais;
  • Dificuldade para gerenciar os editais de pesquisas;
  • Pressão para manter bolsas de iniciação científica;
  • Dificuldade para gerenciar os trabalhos acadêmicos;
  • Dificuldade para gerar indicadores de produção, monitorar atividades de alunos e professores e escalar o número de pesquisas;
  • Pressão para ter volume de produção e publicação;
  • Pressão para ter boas avaliações nos SINAES.

Principais soluções

No Mettzer, você e a sua IES podem encontrar tanto editais públicos quanto privados, nacionais e internacionais, incluindo a curadoria das informações.

Para tanto, o processo envolve a segmentação e a filtragem de conteúdo para posterior envio para as instituições

O Mettzer para Universidades é uma solução que auxilia, além de outras questões, a Impulsionar a pesquisa que já existe, Reduzir os custos do stricto sensu e Desonerar a instituição das horas pagas por pesquisa;

Diferenciais para a busca de editais

  • Orçamento personalização de acordo com o perfil da instituição;
  • Em nuvem multiplataforma;
  • 4.000 organizações de fomento monitoradas;
  • 2 a 3 bilhões de reais em recurso disponível por mês em editais;
  • Além de fornecermos a tecnologia fornecemos a metodologia: encaminhando proativamente os editais que melhor se adequam aos perfis das instituições.
  • Aumento de receita e visibilidade da Pesquisa na instituição;
  • Planejamento estratégico com editais cíclicos.

9. Como utilizar a ferramenta de busca de editais

O Mettzer para Universidades é um sistema de busca automatizada de editais que potencializa a captação de novos recursos.

Novos editais são notificados às instituições de acordo com as preferências de seus pesquisadores.

Deste modo, os principais benefícios são o aumento da receita, o monitoramento de editais públicos e o acesso a editais de fontes privadas, nacionais e internacionais.

gestão de editais

Gestão de editais de pesquisa

Por meio do Mettzer, sua universidade pode fazer a gestão documental, gestão de pessoas e cronogramas dos editais de pesquisa.

Ademais, você pode acompanhar e gerenciar a produção de seus bolsistas e pesquisadores, conforme a imagem abaixo.

  

Gestão do conhecimento

No Mettzer você acompanha do ponto de vista qualitativo e quantitativo o desenvolvimento de todas pesquisas acadêmicas realizada em sua universidade.

Além de acompanhar a performance e entregas dos alunos e também o processo de orientação dos professores, impactando diretamente em sua avaliação do MEC. Tudo isso com diferentes níveis de acesso: gestor, coordenador e professor.

gestão

Como testar?

Caso o Mettzer tenha despertado interesse, entre em contato conosco e conheça mais profundamente essa ferramenta que vai potencializar o fomento da sua universidade!

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