Doutor e doutora é apenas quem tem doutorado?

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Usualmente  pessoas que atuam como médicos, advogados, veterinários, dentistas e psicólogos são chamados de doutor ou chamadas de doutora. O que gera uma série de dúvidas e debates.


Doutor e Doutora

Antes de qualquer coisa, o título de doutor e doutora é direcionado para quem fez o curso de pós-graduação strictu sensu, a nível de doutorado, devendo defender uma tese ao final dos 4 anos.

Agora que temos isto em mente, vamos entender porque essa titulação costuma causar polêmica. 

O termo doutor

Inicialmente, vamos à etimologia da palavra.

As raízes mais remotas podem ser rastreadas até entre o primeiro e o segundo milênio antes da nossa era, nas invasões indo-europeias.

Delas advém a raiz dok-, da qual provém a palavra latina docere, que por sua vez derivou em doctoris (“mestre, o que ensina”). 

Desta raiz indo-europeia provém, da mesma forma, o vocábulo grego dokein, do qual se derivaram outras palavras da mesma família, tais como “dogma”, “ortodoxia”, “paradoxo” e “didática”.

Deste modo, “doutor” é derivada do latim docere, ou seja, “ensinar”. 

Com variações características, é utilizada em quase todas as línguas modernas: por exemplo:

  • em inglês (doctor)
  • espanhol (doctor)
  • francês (docteur)
  • italiano (dottore)
  • alemão (Doktor).

Por que advogados e médicos são chamados de doutores no Brasil?

A justificativa para o uso de doutor para advogados costuma ser um Decreto do Imperador Dom Pedro I para os concluintes dos cursos de Ciências Jurídicas . 

O Decreto de Dom Pedro I

Nesta lei, de 11 de Agosto de 1827 (sim, mil oitocentos e vinte e sete, é bem antiga né?), há um artigo e um capítulo específico sobre o tratamento de “doutor” para os bacharéis em direito, o artigo 9 e capítulo 13. 

Abaixo trouxemos os artigos do decreto, percebam que até o nosso português mudou, mas o hábito de chamar essas profissões, especialmente advogados e médicos (além de algumas outras profissões ligadas à área da saúde), de doutores.

Lei 11 de agosto de 1827

“Art. 9.º – Os que freqüentarem os cinco annos de qualquer dos Cursos, com approvação, conseguirão o gráo de Bachareis formados. Haverá tambem o grào de Doutor, que será conferido áquelles que se habilitarem som os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e sò os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes.”

“Capto. XIII – Se algum estudantes jurista quizer tomar o gráo de Doutor, depois de feita a competente formatura, e tendo merecido a approvação nemide discrepante, circumstancia esta essencial, defenderá publicamente varias theses escolhidas entre as materias, que aprendeu no Curso Juridico, as quaes serão primeiro apresentadas em Congregação; e deverão ser approvadas por todos os Professores. O Director e os Lentes em geral assistirão a este acto, e argumentarão em qualquer das theses que escolherem. Depois disto assentando a Faculdade, pelo juizo que fizer do acto, que o estudante merece a graduação de Doutor, lhe será conferida sem mais outro exame, pelo Lente que se reputar o primeiro, lavrando-se disto o competente termo em livro separado, e se passará a respectiva carta.”

Ainda, neste decreto, dizia haver […] também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes”.

Esses estatutos são das faculdades de direito existentes na época, em São Paulo, Olinda e Recife. As instituições definiam as regras para conquistar o grau de doutor.

Lei de 3 de outubro de 1832

Já, sobre a medicina, também há uma lei parecida para tais bacharéis em, a Lei 3 de outubro de 1832.

Neste sentido, seu artigo 26 diz:

“Art. 26. Passados todos os exames, o candidato não obterá o titulo de Doutor, sem sustentar em publico uma these, o que fará quando quizer. As Faculdades determinarão por um regulamento a fórma destas theses, que serão escriptas no idioma nacional, ou em latim, impressas á custa dos candidatos; os quaes assim como os Pharmaceuticos, e Parteiras, pagarão tambem as despezas feitas com os respectivos diplomas.”

É visível uma certa “distorção” do que exatamente as leis pretendiam dizer com a finalidade de dar status social a advogados e médicos.

Perceba que no decorrer dos textos não há qualquer indicativo de tratamento de “doutor” a tais bacharéis sem antes o desenvolvimento de uma tese acadêmica.

Médicos e advogados são doutores?

Advogado é doutor?

A tradição de chamar advogados de “doutor” surgiu nos tempos do Império, com uma lei de 11 de agosto de 1827, promulgada por D. Pedro I, a qual criava os cursos de Ciências Jurídicas e Sociais no Brasil.

Com ela também se regulamentou o estatuto para o curso jurídico, além de ter sido decretado que os concluintes de cursos de bacharelado receberiam o título de “doutor”. Assim, bacharéis em Direito começaram a ser tratados dessa maneira.  

Mesmo já tendo caído em desuso, o decreto criou uma tradição que até hoje é seguida pela maioria dos profissionais da área, os quais costumam se tratar dessa forma.

Ademais, até o momento a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não se pronunciou no sentido de negar que os advogados também sejam tratados como “doutores”. 

Tese jurídica conta?

Outro argumento utilizado é que o advogado é doutor por excelência. Ou seja, não teria relação com a titulação acadêmica conferida pelas universidades.

Defende-se também que as peças judiciais escritas pelos advogados são teses, o que corrobora com o título de doutor para esses profissionais. 

Entretanto, como sabemos, uma “tese” depende da aprovação de uma banca qualificada

Médico é doutor?

Nos Estados Unidos os cursos de direito, medicina, odontologia e medicina veterinária, são cursos de pós-graduação, em nível de doutorado, já que para entrar numa desses cursos, você tem que apresentar previamente o seu diploma B.A (Bachelor of Arts) ou B.Sc (Bachelor of Science). Mas isso é apenas para este país.

Ao final do doutorado, nem precisam fazer as defesas de tese, recebendo os titulos de Juris Doctor (JD), Medicine Doctor ( MD), Doctor of Dental Surgery (DDS ) e Doctor of Veterinary Medicine ( (DVM ).

Por fim, os doutorados mais antigos foram em direito civil e direito canônico, criados em 1223 na Universidade Bologna, a primeira do mundo ocidental.

Doutor honoris causa

Neste sentido, os doutorados em medicina (M ) e Philosofia( Ph.D ) somente foram criados em 1875, ou seja, 652 anos depois dos de direito civil e direito canônico.

Assim, os médicos e profissionais de outras ciências, na inexistência de um doutorado próprio para eles, quando eram figuras eminentes na profissão, recebiam o doutorado honorário (“honoris causa“).

Daí se dizer que o título de doutor foi uma dádiva dos juristas aos médicos. Todos os médicos da Rainha Victoria tinham que apresentar seu título honorário de Doutor em direito Civil (LL.D ) para exercerem a profissão.

Assim como aconteceu com Isaac Newton, Francis Bacon e Charles Darwin.

É por causa dessa tradição, que quase todos os doutorados honorários, dados pela universidades ocidentais, são sempre concedidos em direito civil, mesmo sendo o agraciado de outro ramo das ciências.

Quando o título de doutor deve ser utilizado?

De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, que trata sobre o emprego dos pronomes de tratamento, “doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico

Ainda, o documento define:

Evite usá-lo indiscriminadamente. Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado. É costume designar por doutor os bacharéis, especialmente os bacharéis em Direito e em Medicina. Nos demais casos, o tratamento Senhor confere a desejada formalidade às comunicações.

Portanto, recomenda-se chamar de doutor apenas quem tem doutorado.

Ou seja, que fez o curso de pós-graduação stricto sensu, a nível de doutorado, defendendo uma tese ao final do curso de 4 anos.

Formatação automática nas normas da ABNT

Mesmo antes de um doutoramento, todas as profissões listadas acima exigem, pelo menos, uma graduação. 

Portanto, passaram obrigatoriamente pelo TCC, monografia e pelos vários trabalhos acadêmicos formatados nas normas da ABNT.

Caso você ainda tenha contato com essa parte de produção de conhecimento, conheça o Mettzer, o editor que formata automaticamente qualquer trabalho acadêmico e científico nas normas da ABNT.

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39 comentários em “Doutor e doutora é apenas quem tem doutorado?”

  1. Oras! Advogado é doutor no sentido pronome de tratamento! Médico e outros tbm!
    São doutores no sentido pronome de tratamento, da mesma forma como a turma do chaves se dirige para o Seu Madruga. Notem, o uso do “Seu” antecendendo o Madruga, funciona da mesma forma para rodonas aqueles que usam o Dr antes do nomes e não fizeram doutorado. Cabe deixar isso claro para as pessoas. Por isso proponho que para todos aqueles com doutorado acadêmico usem a seguinte forma de distinção: Dr fulano de tal, Ph.D. Assim ficará fácil para todos nós podermos distinguir alho de bugalhos . Simples !

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    • Concordo em partes. Distinguir alhos de bugalhos é dar honra de merecimento aos que estudam para o título, não para capricho de profissional.

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  2. Desde a publicação da RESOLUÇÃO COFEN-256/2001, que “Autoriza o uso do Título de Doutor, pelos Enfermeiros”, temos observado a profusão de bordados e carimbos com as letras “Dr.” antes do nome dos Enfermeiros. Alguns as exibem orgulhosamente, outros acanhadamente e outros tantos sequer fazem questão de seu uso.

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  3. Deveria atualizar… agora os profissionais de enfermagem foram reconhecidos e podem usar o Dr. antes do nome, decisão do Conselho. Só consultar o google.

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  4. ou seja, nos EUA, quem fez direito, medicina etc ja é considerado doutor só por sair da faculdade pq LA NOS EUA esses cursos tem nivel de doutorado MAS no brasil nao, no BR só é doutor quem tem doutorado

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  5. O próprio documento citado no texto legitima o uso de “doutor” para advogados e médicos por causa da força do costume. Logo a tese: “Doutor é título acadêmico e não pronome de tratamento”, não prossegue.

    Costume é a prática reiterada de um povo, o povo é o poder soberano, então se o povo titula tais profissionais como “doutores”, não é qualquer recalcado que vai deslegitimar isso por uma questão acadêmica, tecnocrática. e elitista, de certa forma.

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    • Não é bem por aí. Doutor é sim um título acadêmico que não deveria ser banalizado como é. Devemos considerar a importância de quem se dispôs a fazer mestrado seguido de doutorado em qualquer área. Estes sim, trabalharam ou ralaram pra isso.
      Enfim, quer ser doutor? Vai estudar. Conquiste o seu título.

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    • Concordo plenamente com o Luiz Emílio, os profissionais se acharem no direito de se chamarem Doutor, descredibiliza toda a classe acadêmica optante por defender sua tese de ph.D e estudar dois anos de mestrado e quatro anos de doutorado para isso.

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  6. Gostei muito do artigo, interessante! Todos deveriam se informar. É justo que tire um doutorado e o TCC, pra ser chamado de doutor.

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  7. Para mim não restam dúvidas. Não tem sentido chamar advogados, promotores de justiça, juízes e médicos de “Doutores” sem que os mesmos não tenham DOUTORADO. Afinal! São “Doutores” em que?

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  8. boa noite, Meu comentário é bem simples, é sobre uma escrita que pode ser feita de outra forma. “A nivel de…” evitar escrever ou falar assim já que “nível” é uma palavra masculina, usar “em nível de…” ou “no nível de…” 😉

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  9. São inúmeras explicações de relevância e razoabilidade, entretanto considerando a raíz etimológica da palavra podemos sim considerar “doutores” (título honorífico) à outras profissões que, em suas competências e habilidades específicas fazem jus ao uso do “doutor”; dentistas, fisioterapêutas, nutricionistas, biomédicos, farmacêuticos, entre outros. E vou além, deixo para apreciação dos demais uma resolução do COFEN datada de 2001, a qual jamais fora questionada pela exerege jurídica e faz valer o mérito, como segue para consulta: http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-2562001_4294.html. Materia esta de importância para mudança de habitos e paradigmas já obsoletos e arcáicos, observando a importância e a especificidade de cada profissão, como no caso em tela relativo a profissão “Enfermeiro(a)”, que cuida e educa para saúde e “auto cuidado”, orientando, organizando, planejando, executando, encaminhando, solicitando exames e prescrevendo medicamentos dos programas do “Ministério da Saúde” e avaliando resultados; isso podemos classificar como um ato de “DOK”-, da qual provém a palavra latina “DOCERE”, que por sua vez derivou em “DOCTORIS” (“mestre, o que ensina”).
    Ademais creio que exista o “hábito” cultural de reconhecimento de certas profissões, assim como certos cargos públicos (no caso o delegado) de atribuição ao tal título em questão.
    Mas isso senhores, como falei, é um “hábito cultural”, e com o tempo certos costumes mudam.
    Desde já grata.

    Viviane

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    • Foi exatamente isso que foi explicado. Atualmente é um hábito cultural, estamos sob a CF de 1988 e não de 1827. Quem chama qualquer graduado de “doutor” o chama como mero pronome de tratamento ou reconhecimento de status. TECNICAMENTE, CIENTIFICAMENTE, PRAGMATICAMENTE E LOGICAMENTE: doutor é quem fez doutorado. O resto é só ego 2 soberba, como já denunciava Lima Barreto em seus livros. Costume colonial, arcaico e ignorante. Não precisa ser um gênio para aceitar o óbvio, tem que ser muto dodói pra usurpar um título que não fez por merecer. Não importa o que parece ou o que acham e si o que é.

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    • Nesse sentido, por que não os professores tbm serem tratados como tal? Ninguém domina melhor a arte d ensinar do que aquele formado na área da educação.

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  10. Todos já falaram que doutor e quem tem doutorador simples assim. Acontece que infelizmente o doutor não e uma forma de tratamento milenar ou historico , mais sim, uma forma de “arrogância superioridade” utilizada por muito. Imagine um gerenal do supremo tribunal militar , deve ser chamado “Vossa Excelência Dourtor General” (ou General Doutor) olha só o palavrão. Podemos dizer que, não só cabe a formação titular para ser chamado de doutor, mais também o trato em nível de hierarquia neste caso, os militares reportam-se aos seus superiores pela patente, o aluno ao professor que ao mestres que ao doutor, o funcionário ao chefe, etc…Na vida civil quem tem a obrigação de saber que aquele indíviduo tem doutorado ou e general? Não existindo lei juridica que orbrigue ao cidadão tal reconhecimento, podemos dizer que o grau máximo de tratamento , e o bom respeito pelo “Senhor ou Senhora”.
    Relato que já tive a oportunidade de presenciar um debate deste , fato : Um general em seu momento civil durante um simples corrida de lazer, foi abordado por um secretario de segurança, este efetivou abordagem para pedir ao general que retira-se a camisa com a frase “Tem um corno me olhando” , este general falou que era um cidade e que o “Senhor” não poderia realizar este pedido, o secretário neste momento “Doutor secretário de segurança” se o senhor não tirar será preso, general ficou calado não retirou a camisa, e foi preso. Já no interior da viatura ligou para o batalhão solicitando o bloqueio da via e apreensão do veiculo, veiculo parado militares arma em punho, secretario questionou o que estava acontecendo , oficial informou que o secretário havia apreendido o general, general ao sair da parte traseira da viatura,deu voz de prisão ao “Doutor Secretário”, este falou “mais general , porque o senhor não se identificou”, general apenas respondeu “Sou general para os militares, fora da farda na rua correndo sou apenas um cidadão civil”, desta forma fica claro, como o secretário saberia que aquele senhorzinho correndo de camisa engraçada era um general.

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  11. PALHAÇADA, chamar Advogado de Dr e ENGENHEIROS e tantos mais não são assim designados. Doutor é quem defende tese de DOUTORADO, e tb não precisam ser assim chamados, pois Dr não é Pronome de Tratamento. Ah tenho GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO em uma Universidade referência no país, e nem por isso uso Dr.

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    • Sim, uso informal e de tratamento. O ridículo e absurdo se dá quando profissionais de certas áreas aí defendem que DEVEM ser chamados assim, ou que merecem tal distinção. É mais digno chamar um garçom de doutor que um graduado soberbo, pois para este o título é só para amaciar o ego.

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    • SE tiver se lascado, se dedicado e estudado em um curso de DOUTORADO E (repare no E) tiver defendido alguma tese. Quem não fez isso, gosta de ser chamado de “doutor (a)” apenas por ego, status, soberba e tolice. Pior de tipo de gente. Se for pela sua lógica, até um estudante de ensino médio que se “lasca, se dedica e estuda” suas matérias básicas pode ser chamado de doutor.

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  12. O Decreto Imperial de 11 de agosto de 1827, não reza que os Bacharéis em Direito teriam direito ao título, mas sim àqueles que optassem por defender uma tese (pós graduação), receberiam o grau de Doutor. Algumas pessoas confundem e usam o art. 9º do DIM, para sustentar o argumento de que os Advogados são Chamados de Doutores por causa do referido decreto, o que é um grande equívoco. Os Advogados são chamados mui respeitosamente de “Doutores” por mera tradição. Tradição milenar e que continua forte em Itália, Portugal, Espanha, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde,São Tomé e Príncipe, Macau e outros da África Portuguesa. O artigo é muito bom.

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    • Só lembrando que, muito curiosamente, os engenheiros em Portugal não são, tanto quanto sei, chamados de “doutor” mas de “senhor engenheiro.” Às vezes também o título de “doutor” é precedido de “senhor”, e então temos “senhor doutor”, ou “senhora doutura,”

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    • E pior é ver até advogados defendendo isso. Devem ser os analfabetos funcionam que sabem ler, mas não compreender o que está escrito.

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  13. Os Advogados são chamados de “Doutores” por milenar tradição. São assim tratados desde do Império Romano, pois conheciam e muitas vezes ensinavam o direito, as leis romanas. Com o fim do Império Romano e com a criação das primeiras Universidades, a tradição continuou e perdura até os dias de hoje. O Doutor do Advogado e dos Médicos não possui valor acadêmico, mas sim honorífico. É errado chama-los de “doutores” ? Não. Errado é o profissional exigir tal tratamento. Entendo que o “doutor” dos Advogados e dos Médicos seja uma espécie de “tributo” pago pela sociedade as tão nobilíssimas profissões. O Doutor que defende tese inédita é o Doutor por excelência. É àquele Professor Doutor que ensina nas universidades, àqueles responsáveis por pesquisas importantíssimas. Em suma: Advogados e Médicos (doutores = título honorífico), Professor Doutor (título Acadêmico ).

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    • Tem que dizer isso para a Deolane Bezerra. Uma mera especialista se dizendo “doutora por excelência”, e ainda dizendo que quem não a trata assim é por “não entender nada de lei”.
      A grandeza de alguém está nas suas atitudes, não nos seus títulos. Os títulos pode acrescentar algo se você for bom; se for ruím, nenhum título poderá conceder nobreza à força.

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