O que é ética na pesquisa? Qual é a importância do Comitê de Ética? Esse artigo apresenta os panoramas essenciais sobre ética na ciência.
Sumário
- O que é ética na pesquisa?
- Pilares da ética na pesquisa
- Qual é a importância do Comitê de Ética?
- A Mettzer pode te ajudar na construção de uma trajetória científica mais leve
Se você está desenvolvendo uma pesquisa científica, sabe que existem alguns limites — expressas ou implícitos, do que se deve ou não fazer.
Com certeza você sabe que não deve copiar um texto ou ideia de uma pessoa sem dar os devidos créditos, através de citações e referências. Certo?
Pois bem. Na verdade, essas normas básicas de conduta durante o desenvolvimento de uma pesquisa são os panoramas éticos fundamentais à pesquisa.
E não é por menos. A ética garante a manutenção da credibilidade e da qualidade dos conhecimentos científicos ao fazer uma distinção clara entre as condutas aceitáveis ou não.
Então, o objetivo desse artigo é explicar os panoramas que você precisa conhecer sobre ética na ciência. Vamos lá? 🙂
O que é ética na pesquisa?
A verdade é que o debate sobre ética vai muito além do âmbito científico — especialmente se considerarmos o próprio conceito. Cada área do conhecimento define ética de uma forma diferente.
No entanto, em linhas gerais, existe um consenso de que ética é um conjunto de valores que norteiam a conduta de pessoas em um período específico de uma sociedade.
Isso significa que ética não compreende valores universais ou estáticos. Embora as culturas possam adotar critérios parecidos, a interpretação e a prática desses valores não é unânime.
Nesse contexto, ética na pesquisa se refere a esse grupo de valores que norteiam a conduta de estudantes, professores e pesquisadores no desenvolvimento de pesquisas científicas.
Considerando que a ciência é a base do conhecimento, a ética representa os parâmetros fundamentais que garantem que o desenvolvimento científico seja respeitoso, saudável e benefício para as pessoas e para o planeta.
Pilares da ética na pesquisa
Dentro desse contexto, uma questão é universal: todas as pesquisas devem usar seguir regras de um método científico e, a partir disso, construir (ou, pelo menos, ajudar a construir) um pensamento científico.
No mais, todos os outros pilares da ética na pesquisa se referem à integridade do próprio método da pesquisa.
Ou seja, os pilares da ética na pesquisa compreendem todas as questões referentes à idoneidade na execução de experimentos e análises, além de clareza e honestidade na hora de expor os resultados.
Em geral, é possível estabelecer os seguintes pilares da ética:
- Autoria devida — em contraponto às situações de plágio;
- Ausência de conflito de interesse que comprometam os resultados da pesquisa;
- Honestidade e integridade na manipulação dos dados e dos resultados;
- Rigor científico — que inclui o cuidado com a coleta e a análise de dados;
- Cumprimento de exigências legislativas e regulamentares.
No caso de pesquisa com seres vivos — em especial, seres humanos, os parâmetros éticos são ainda mais rigorosos.
Dois requisitos são, por exemplo, a submissão ao Comitê de Ética e a exigência do TCLE para avaliação e a aprovação de projetos de pesquisa que envolvem qualquer intervenção direta com seres humanos, como entrevista e grupos focais.
Qual é a importância do Comitê de Ética?
Os Comitês de Ética desempenham tripla função em relação à manutenção da ética na pesquisa científica: em primeiro lugar, são eles que definem as normas éticas no mundo científico.
Além disso, em segundo lugar, garantem que essas normas sejam cumpridas, através de um papel fiscalizatório. E, por fim, analisam e punem os casos de má conduta ética.
Ou seja, são os principais responsáveis por garantir os interesses de todas as partes envolvidas no processo da pesquisa científica: a comunidade científica, as agências de financiamento e a sociedade em geral.
No caso de pesquisas com seres humanos, as diretrizes do Código de Nuremberg (de 1947) e a Declaração de Helsinque (publicada em 1964 para reiterar o Código de Nuremberg) são as principais bases para os códigos de ética — são, portanto, as diretrizes fundamentais de atuação do Comitê de Ética.
No Brasil, todas as instituições que desenvolvem pesquisas com seres humanos devem possuir um Comitê de Ética (CEP) de caráter independente e multidisciplinar.
Nessa perspectiva, nos termos da Resolução nº 466/2012, os Comitês de Ética são responsáveis por analisar, emitir pareceres, monitorar os riscos, receber denúncias de abusos, notificar fatos adversos e instaurar processos de apuração.
Em resumo, os Comitês são fundamentais para garantir a credibilidade das pesquisas científicas e, ao mesmo tempo, diminuir casos de má conduta ética.
A Mettzer pode te ajudar na construção de uma trajetória científica mais leve
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Pesquisadora. Mestra em Direito pela UFSC. Acredita que conhecimentos acadêmicos só servem se ultrapassarem os muros das universidades e que conhecimento bom é conhecimento compartilhado e construído por todas as pessoas.
