E a pergunta que não quer calar: plágio é crime?

compartilhe

Entenda de uma vez por todas se plágio é crime ou não.


Sumário

  1. Plágio é crime?
  2. Plágio acadêmico é crime?
  3. Quando o plágio é considerado crime?
  4. O que fazer para evitar o crime de plágio?
  5. Citação direta
  6. Citação indireta
  7. Citação de citação
  8. Citações e referências bibliográficas de forma automática para evitar crime de plágio

A gente sabe que você toma todos os cuidados com as referências bibliográficas e citações. Mas sempre tem o medo de ter esquecido alguma coisa e acabar cometendo plágio né?

E aí surge aquela dúvida clássica: plágio é crime?

Para te ajudar nisso, esse artigo investigou todas as normas legais e os conceitos que envolvem a questão. Vem ver 🙂

Plágio é crime?

Para começar, é melhor voltar para o começo: plágio é quando você rouba a ideia de outra pessoa e a utiliza como se fosse sua.

É importante entender que as pessoas autoras têm direitos sobre os textos e os conceitos que criam. É o que se denomina de direitos autorais.

A Constituição Federal do Brasil, no artigo 5º, inciso XXVII estabelece que “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras“.

No mesmo sentido, o Código Civil, no artigo 1.228, definiu que “o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisas e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha”.

Quer dizer, só a pessoa autora (dona da ideia – seja lá qual for ela) tem o direito de usar, publicar e reproduzir suas ideias.

Ainda, o artigo 22º da Lei nº 9.610 (Lei do Direito Autoral – LDA) definiu como “pertencentes ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a sua criação“.

O conceito de direito moral é o direito de “reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra“. Os direitos patrimoniais, por sua vez, são o direito de “ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, coo sendo o autor, na utilização de sua obra“.

Sendo assim, o artigo 29 da mesma lei determina que “depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades tais como: reprodução parcial ou integral; edição; arranjo musical e quaisquer outras transformações“.

No mesmo contexto, o artigo 46, inciso III definiu que não constitui violação de direitos autorais quando se faz a citação em qualquer meio, para fins de estudo e crítica, desde que se indique o nome da pessoa autora e a origem da obra.

Isso significa que cometer plágio de qualquer tipo é infringir a Lei nº 9.610/88, que é a norma legal que regulamenta os direitos autorais.

Assim, o artigo 187 do Código Penal define que a violação de direitos autorias é um crime, com previsão de punição que varia de multa à reclusão de até quatro anos.

Tudo isso para justificar e explicar que: sim, qualquer tipo de plágio é considerado um crime pelo Código Penal no Brasil.

modelo de trabalho academico - baner

Plágio acadêmico é crime?

O plágio acadêmico acontece quando uma pessoa utiliza um texto ou uma ideia em seu trabalho sem colocar os devidos créditos para o autor original. Ou seja: não faz a referência às fontes de pesquisa

Por exemplo, quando um aluno utiliza uma tabela ou uma imagem em sua monografia sem citar o autor original. Ou quando um estudante utiliza um conceito de algum autor em sua dissertação sem referenciá-lo. 

Em outras palavras, a pessoa se apropria do texto ou da ideia do texto e assume, de forma indevida, a sua autoria. 

O plágio é um problema recorrente em trabalhos de conclusão de curso (TCC). Isso porque muitos estudantes não referenciam corretamente as fontes de pesquisas utilizadas para a produção de seu trabalho. 

Mas, preste atenção. É normal que, em um trabalho acadêmico, os alunos usem as ideias de outros autores para respaldar e justificar seu texto.

Mais do que isso: é esperado que os alunos saibam articular as ideias e as reflexões de autores que são autoridades no assunto que estão escrevendo. 

Ou seja: não é errado utilizar as ideias e os textos de outras pessoas. Errado é utilizar essas ideias sem fazer as devidas referências.

Então, quando comete plágios, o estudante é automaticamente reprovado e o trabalho é considerado inválido. 

E não é só isso: a violação dos direitos autorais pode caracterizar um crime, nos termos do artigo 184 do Código Penal, com previsão de pena que varia de multa à reclusão de até quatro anos. 

Ou seja: todo cuidado com as citações e referências bibliográficas de suas fontes de pesquisa é pouco. 

Quando o plágio é considerado crime?

Então, sempre que uma pessoa utiliza um texto ou uma ideia em seu trabalho sem colocar os devidos créditos para a pessoa autora original está cometendo uma violação à Lei de direitos autorais.

Além do mais, como você já sabe, a violação de direitos autorais é considerado um crime, nos termos do artigo 184 do Código Penal.

Em resumo, sempre que a pessoa cometer plágio – seja acadêmico ou não – está praticando uma violação aos direitos autorais e, portanto, um crime.

O que fazer para evitar o crime de plágio?

O principal requisito pra usar a ideia de alguém da forma certa pode parecer óbvio, mas não é: você até pode copiar, mas precisa copiar direito.

Ou seja: não importa de quem ou de onde você pegou a ideia para usar no seu trabalho (pode ser um trecho de um livro ou um conceito de um artigo e por aí vai), você só precisa informar quem a escreveu.

É por isso que servem as citações e as referências bibliográficas.

Você vai usar as citações ao longo do seu texto e as referências na lista final com os dados das fontes de pesquisa.

E, se você ainda não sabe como fazer citação, acredite: é mais simples do que dizem por aí. Vem de spoiler:

Mas aqui vai um resumo de todos os tipos de citações para te ajudar:

Citação direta

A citação direta é quando você copia e cola um trecho do texto (CTRL C + CTRL V).

Se tiver menos de três linhas, fica ao longo do texto entre aspas. Se tiver mais de três linhas, precisa de recuo de 4 cm, fonte 10 e espaçamento simples.

Citação indireta

A citação indireta é quando você escreve ao longo do texto (sem mudar a formatação) o que você leu com as suas próprias palavras.

Citação de citação (apud)

A citação de citação (ou apud) é quando você não tem acesso à fonte original, só a uma citação que falou sobre a ideia.

Esse tipo vale um exemplo: eu li no livro da Maria algo que João escreveu, mas não tenho acesso ao livro de João.

Nesse caso, você precisa usar “apud” que significa “citado por“.

A ordem é a seguinte: dados do livro do João apud (citado por) dados do livro da Maria.

Pra testar se você está fazendo na ordem certa, não esquece de traduzir o apud para “citado por” e conferir se faz sentido.

Referências bibliográficas nas normas da ABNT

As referências bibliográficas servem para dar crédito às citações e as bases teóricas. Por isso, para estabelecer um padrão, as normas da ABNT definiram uma série de regras para formatar as referências e evitar que se cometa plágio.

Então, para cada formato de fonte de pesquisa, você deve seguir um modelo específico de referência bibliográfica nas normas da ABNT.

Aqui está um resumo de todos os tipos:

referências-bibliográficas
Resumo das referências bibliográficas

Nesse vídeo você pode entender melhor como funciona essas regras:

A boa notícia é que você não precisa gravar todas as regras sobre referências bibliográficas nas normas da ABNT: a Mettzer pode te ajudar nisso.

Citações e referências bibliográficas de forma automática para evitar crime de plágio

Enfim, seguindo as informações e os modelos, você pode ter certeza de estar fazendo as referências de maneira correta.

Assim, você evita os riscos de cometer um plágio ou de utilizar um material sem citá-lo entre as referências do trabalho.

Mas você pode economizar seu tempo e energia fazendo as referências e as citações de forma automática com a Mettzer.

No editor de texto da Mettzer você pode incluir referências de forma automática. É muito simples. Basta seguir esses três passos:

  • Clique em adicionar uma referência
  • Selecione o tipo de fonte de pesquisa (um livro, um artigo, um ebook e por aí vai)
  • Pesquise pelo título ou pelo nome de quem escreveu (se preferir, você pode informar os dados)

Pronto! A mágica acontece, nós encontramos os dados e a referência já sai prontinha nas normas da ABNT 🙂

Se você informar os dados, nós montamos na ordem e na formatação que a ABNT manda, ok? 

Além disso, todas as referências que você criar ficam salvas em uma biblioteca, caso você queira usar mais tarde (no mesmo ou em outro trabalho).

Se você só acredita vendo:

O editor de texto da Mettzer também faz todos os tipos de citações de forma automática. Olha só como funciona:

Formatação automática de trabalhos nas normas da ABNT

E não é só isso que a Mettzer pode fazer por você. Então, se você ainda não conhece a Mettzer, chegou a hora. Você vai perceber que somos uma ótima aliada de todos os universitários.

Isso porque, independentemente do tipo de trabalho, você deve respeitar as normas da ABNT e normas APA. Se você seguir as regras, seu trabalho vai ficar pronto pra publicar. Mas o tanto de trabalho que dá né?

A boa notícia é que você não precisa passar por isso e pode usar a tecnologia a seu favor.

Para começar, a Mettzer tem diversos tipos de modelos de trabalhos prontos: desde modelo de fichamentomodelo de tese e também, o gerador de resumo.

Fica muito mais fácil começar o trabalho e não esquecer nenhum elemento importante da estrutura.

Assim, você ganha tempo e tranquilidade e pode se dedicar exclusivamente ao que importa, que é o conteúdo do seu trabalho.

Se interessou? Você pode experimentar de forma gratuita 🙂

editor de texto da Mettzer
compartilhe

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Teste agora nosso editor que formata trabalhos nas Normas da ABNT e APA

Modelos customizáveis de acordo com sua universidade