Comprar TCC é ilegal? Entenda os problemas disso!

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Publicado em 098 de junho de 2017. | Atualizado em 10 de junho de 2021.

Conheça todos os problemas que você pode ter ao comprar um TCC ou um trabalho acadêmico.


Talvez você não saiba, mas comprar TCC pronto ou pagar para alguém fazê-lo é ilegal. As consequências disso podem ser maiores do que a reprovação na faculdade.

Eu sei que escrever o TCC é um processo muito trabalhoso, que exige muuuuitas horas de dedicação. Exatamente por isso algumas pessoas acabam buscando alguma solução alternativa, como comprar trabalhos prontos.

Nem sempre, se escolhe esse recurso por má fé. Às vezes é só uma forma de conseguir conciliar com outras atividades, como estágio, emprego e outras obrigações da graduação.

É realmente difícil ter tempo para fazer todas essas tarefas com dedicação suficiente.

E antes que você comece a pensar que talvez o risco valha à pena, vamos conversar sobre os problemas disso tudo?

Os problemas de comprar TCC

Vamos começar listando os problemas que você pode ter ao comprar um TCC:

1. Você pode comprar um trabalho de má qualidade

Quando você paga para alguém fazer seu trabalho acadêmico, você não consegue se certificar da qualidade do que vão produzir.

Mesmo porque, se você for estudar profundamente sobre o tema, para conseguir avaliar a qualidade do trabalho, seria mais fácil já escrever o trabalho e não pagar por isso. Não é mesmo?

É possível que você pague altas quantias de dinheiro por um trabalho ruim. E, acredite, quando se trata desse assunto, esse é o menor dos problemas.

Então, você pode não ter seu trabalho aprovado na banca, por exemplo.

2. Você pode cometer plágio

Além do mais, é possível que você compre um TCC que já foi apresentado por outra pessoa ou que contenha alguma cópia de trabalhos ou de livros de outras pessoas.

Ou seja: ainda que você não consiga rastrear com precisão, os professores podem descobrir a duplicidade de trabalhos e, por fim, te penalizarem pelo cometimento de plágio. Preciso te explicar o quanto isso é grave?

Nesse caso, você não só vai reprovar na faculdade, como também vai acabar estragando todo o seu histórico acadêmico.

3. Comprar TCC pode ser crime de falsidade ideológica

Nesse caso, o plágio é o menor problema. Afinal de contas, comprar TCC é um crime previsto em lei.

Tanto quem vende o trabalho acadêmico, como quem compra está cometendo crime de falsidade ideológica, conforme estabelece o art. 299 do Código Penal.

Art. 299 – “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.”

Comprar trabalhos acadêmicos e apresentá-los como se fossem seus são práticas de crime de falsidade ideológica, porque quem compra está se apresentando como autor do trabalho. Quando, na verdade, não é.

Esse crime prevê pena de reclusão de 1 até 5 anos e multa, se o documento for público e reclusão de 1 até 3 anos e multa se o documento for particular.

4. Comprar TCC pode ser crime de falsa identidade

E, como se não bastasse, comprar TCC e outros trabalhos acadêmicos também configura crime de falsa identidade, conforme prevê o art. 307 do Código Penal.

Afinal de contas, quem produz e vende o material está se fazendo passar por outra pessoa, assim como quem está comprando e apresentando o trabalho.

Art. 307 – “Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem.”

O crime de falsa identidade também pode levar à prisão, já que prevê a pena de detenção de 3 meses a 1 ano ou multa, se o ato não constituir elemento de crime mais grave.

5. Comprar TCC também é fraude acadêmica

Além desses crimes, comprar TCC também constitui fraude acadêmica, que não traz consequências na área criminal, mas na área cível.

Quando a faculdade identifica o cometimento de fraude acadêmica, pode impor sanções específicas, como expulsar estudantes da faculdade.

6. É antiético

Bom, comprar TCC também é um ato antiético. Você não só vai descumprir com suas obrigações práticas, mas também

Essa definitivamente não é uma boa maneira de começar em uma profissão nova.

7. Não é uma fraude difícil de se detectar por orientadores

As universidades têm recursos pedagógicos suficientes para detectar o cometimento desse tipo de fraude por estudantes.

Ao longo da elaboração e da orientação do trabalho, é possível saber se o aluno que escreveu o trabalho, ou se recorreu a essas formas alternativas.

Ainda que a pessoa leia e estude o trabalho, não é possível se apropriar efetivamente do conteúdo, como quando se produz o trabalho. Então, por aí, já é possível perceber.

8. Perder oportunidade de aprender

Não dá para desconsiderar que a pessoa também perde uma ótima oportunidade de aprender a desenvolver uma pesquisa científica, de se aprofundar em algum tema.

Também vai perder de contribuir para o avanço da ciência e desenvolver um novo conhecimento científico.

Fora que também deixa de desenvolver uma competência necessária ao exercício da profissão que está estudando para desenvolver.

Desenvolva seu próprio trabalho

Não tem como fugir. A única forma de não descumprir nenhuma dessas regras, garantir a qualidade do seu trabalho e agir com ética frente às suas obrigações é escrevendo seu próprio trabalho.

A boa notícia é que a gente pode te ajudar nisso.

Mettzer é melhor editor do mercado que formata automaticamente qualquer trabalho de acordo com as normas da ABNT: desde a capa até às referências bibliográficas e às citações.

Qualquer graduação, seja ela tecnólogo, bacharelado ou licenciatura, depende de diversos trabalhos – pode ser um TCC, uma monografia, um artigo científico.

Tenha em mente que, independentemente do tipo de trabalho, você deve respeitar as normas da ABNT.

Além disso, o editor de texto também conta com ferramentas para facilitar o processo de orientação, gerador de referências, biblioteca de referências e acesso simultâneo.

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Comprar TCC é ilegal?

Sim, é um crime de falsidade ideológica e de falsa identidade. Além disso, ainda é um tipo de fraude acadêmica.

Quais os problemas de comprar TCC ?

1. Você pode comprar um trabalho de má qualidade;
2. Você pode cometer plágio;
3. Comprar TCC pode ser crime de falsidade ideológica;
4. Comprar TCC pode ser crime de falsa identidade;
5. Comprar TCC também é fraude acadêmica;
6. É antiético;
7. Não é uma fraude difícil de se detectar por orientadores;
8. Perder oportunidade de aprender e desenvolver conhecimentos científicos.

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31 comentários em “Comprar TCC é ilegal? Entenda os problemas disso!”

  1. Eu desenvolvi vários trabalhos acadêmicos em troca de dinheiro, com pesar. Nos grandes comércios de compra e venda de TCCs e afins, isso é feito de forma anônima, dada a seriedade da coisa. É como alguém que vai comprar drogas na boca, tem que ser discreto. Há uma vergonha nisso, se formar sem mérito. SIM, É ANTIÉTICO, É IMORAL, É DESONROSO E JURIDICAMENTE É CRIME SIM! Hoje eu procuro incentivar e ajudar alunos a desenvolverem seus próprios trabalhos, mesmo tendo perdido meus ganhos consideráveis. Porém, estou em paz. Perde-se de todos os lados, especialmente para quem compra, pois, independente do debate, “tudo me é lícito, mas nem tudo me convém” como disse bem Shaul. Fazer seu próprio trabalho é uma possibilidade de desenvolvimento pessoal. Eu sou exemplo disso, dado o analfabetismo em que eu vivia quando me desafiei a passar noites em claro fazendo os meus próprios projetos. As pessoas dão desculpas como a falta de tempo, mas os que mais reclamam de falta e tempo, possivelmente são os que passam mais tempo na Netflix e Redes Sociais. É o velho “jeitinho brasileiro” de optar pelo caminho mais fácil.

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    • Nossa, Meyre… Confesso que sempre quis fazer isso, porque os ganhos eram MUITO bons, mas realmente… O tal do “Superego” sempre me barrou.

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  2. O Brasil tem glamorização por faculdade . Em outros países desenvolvido não existe esse preconceito se um profissional não tem faculdade. Universidade nem é para aprender profissão.

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  3. Universidade no Brasil nem é usada para iniciar na pesquisa cientifica mas como se fosse para profissão. Querem ter profissão faça curso técnico e fechem esse monte de faculdades abertas. E antes de 1983 todo mundo se formava sem TCC.

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  4. Qual a sua opinião sobre um site que tem a posse do seu dinheiro, porém não tem o CNPJ divulgado nem mesmo Razão Social e nem o nome dos sócios?

    A StudyBay tem características de ser uma empresa fantasma. Ela está na iminência de ser processada por crimes que envolvem: Falsidade Ideológica, Fraude Acadêmica. Imagino que seja por isso que não tem seus dados divulgados.

    Há inúmeros casos de empresas fantasmas que somem do dia para a noite com o dinheiro de inúmeros clientes. E nunca são encontradas. Já parou para pensar que seu dinheiro fica retido lá? Imagina se a empresa desaparece, a quem você vai recorrer se não tem os dados da empresa e nem de seus representantes?

    E sabe o que é pior? Se uma investigação for aberta tanto os escritores quanto os alunos poderão também ser criminalmente envolvidos pelos crimes acima citados.

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  5. bom dia tudo isso ai se chama crime sem vitima, quem é a vitima quando você paga alguém pra fazer seu Trabalho??? sem é a vitima? crime sem vitima! crime segundo quem? o estado? kkkkk me diz ai você é escravo e Gado do Estado? com suas leis Idiotas e crimes sem vitima. muitas vezes a pessoa não sabe fazer o Trabalho ou não tem Tempo pra fazer, tem que Trabalhar e cuidar de Filho pequeno.

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    • A vítima é a sociedade, pois, se um médico, por exemplo, pagou para alguém fazer seu TCC, como você saberá se ele realmente está apto para exercer a medicina? Daí o paciente dele descobre isso da pior maneira: Morrendo nas mãos do médico incompetente. TCC é Trabalho de Conclusão de Curso, que comprova que você aprendeu as matérias necessárias do curso

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      • Se a pessoa não aprendeu em 5 anos na faculdade você acha que vai ser em um trabalho de curso que a pessoa vai aprender ? TCC não define se a pessoa vai ser um BOM profissional ou um MAL profissional não, antes não havia nem TCC para se formar. Se a pessoa não aprendeu em 5 anos a profissão dela dentro da faculdade não vai ser com o TCC que ela vai aprender. E sim isso não e crime como se diz e como as pessoas interpretam não, a vários casos na sociedade onde todos saem ilesos, se fosse crime havia uma pena, e não haveria tantos sites vendendo e produzindo vários trabalho todo os anos. Eu como advogada já tive vários casos desses e te falo que nenhum cliente meu foi preso por causa disso.

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      • TCC de nada tem haver com o aprendizado do aluno na faculdade, ou pelo menos não na prática. No papel é tudo muito bonito, onde o aluno irá fazer sobre um tema que goste e que irá agregar para área, que irá gastar um tempo e estimular aquilo que aprendeu, mas quem já fez faculdade sabe que não é bem assim, os prazos são curtos, existe sobrecarga de matérias, professores orientadores que somem e só aparecem nos prazos e no final o aluno pega qualquer tema irrelevante e simples que mal tem contato com o que ele realmente aprendeu. TCC tem haver com inicialização na área científica e não com o mercado de trabalho

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        • Oi, Lucas! Tudo bem?

          Sim, realmente a orientação do TCC depende muito de cada professor.
          Nem todos professores dão a atenção necessária, né?

          Nós acreditamos que o TCC tem muita relação com a iniciação científica.
          Mas também acreditamos que está relacionado com mercado de trabalho.
          Muitos estudantes constroem patentes em seus TCCs, por exemplo. Ou então estudam cases das empresas que trabalham.

          Podemos te ajudar em alguma coisa?

          Um abraço!

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    • Bom… Para começo de conversa, você a rigor é um analfabeto, logo nem sei porque ousa ficar escrevendo porcarias na internet, mas ok.

      Como assim “crime sem vítima”? É uma contradição em termos.

      Quanto a “não saber” ou “não ter tempo”, de modo algum isso justifica a prática delituosa. Se não sabe, que aprenda. Se não tem tempo, que arrume. Já pensou esse tipo de ausência começasse a justificar práticas delituosas? Bom, na verdade isso já acontece! Veja as relações jurídicas como estão fragilizadas devido a esse tipo de pensamento pernicioso.

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  6. Os tribunais não tem o entendimento que o crime se amolda à falsidade ideologica, como bem disse o colega. A lei pode até dizer isso, mas os fatos tem que se encaixar perfeitamente ao tipo penal para que seja crime, e não é isso que ocorre. Isso porque não há omissão em documento público/particular, já que o TCC não é definido como documento. Por este motivo não há crime e desconheço condenações desse tipo. O delegado pode até indiciar e o MP denunciar, mas não há condenações no judiciario por conta disso.
    Por outro lado, no ambito administrativo a faculdade tem todo o direito (e dever) de agir.

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  7. Escrever um texto para terceiros não é crime. É uma atividade muito comum no jornalismo e o escritor é chamado de escritor-fantasma (Ghostwriter) . Políticos e pessoas públicas, até presidentes da república, fazem discursos e pronunciamentos que não foram escritos por eles, mas pelo escritor-fantasma. O escritor-fantasma abre mão da autoria do texto.
    Há um caso que foi à justiça: O livro de “Bruna surfistinha” não foi escrito por ela, mas pelo escritor-fantasma Jorge Roberto Tarquini. Tarquini ajuizou ação contra Raquel Pacheco Machado de Araújo, a Bruna Surfistinha, e contra a Editora Original, que publicou o livro. Seguindo o voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a turma pautou-se na conclusão de que Tarquini foi contratado como “ghostwriter”, ou escritor fantasma – profissional que presta serviço de redação de textos para pessoas que desejam contar suas experiências em livro, mas carecem de tempo ou habilidade para escrevê-lo.
    A Corte concluiu que a autoria do livro pertence exclusivamente a Raquel Araújo.
    Assim também o TCC escrito por um escritor-fantasma, segundo um tema e dados fornecidos pelo aluno, não configura crime e a autoria pertence ao contratante.

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    • Excelente resposta!

      Há, ainda, exemplos dos nossos “Pensadores Contemporâneos”, os youtubers, que geralmente têm os livros escritos por escritores-fantasmas. Nada anormal se levarmos em conta a capacidade cognitiva da maioria deles.

      Responder
    • Portela,

      Há quanto tempo! Gostaria de falar contigo. Sua tese está produzindo efeitos
      até hoje. Recentemente foram publicados alguns artigos sobre o tema, que
      seguem a mesma linha. Queria lhe enviar. Mande seu novo e-mail.

      Um abraço,

      Marcelo

      Responder
    • Isso é de um empáfia monumental.

      São situações ABSOLUTAMENTE distintas. Enquanto a relação que você citou encontra-se eminentemente na seara do DIREITO PRIVADO (civil + empresarial), onde tudo que não for proibido é lícito, na seara do DIREITO PÚBLICO em que o aluno de uma universidade se encontra (direito administrativo), só é permitido aquilo que a LEI autoriza. Afinal de contas, ele ingressou na faculdade e ainda que essa seja uma universidade privada, ela está submetida às orientações do Ministério da Educação, que por sua vez aponta que os PDIs (Projetos de Desenvolvimento Institucionais) e PPPs (Projetos Políticos Pedagógicos) versem não apenas sugestões para que o TCC seja feito escrito individualmente, mas prescreve que haja VEDAÇÕES e PUNIÇÕES para aqueles que se valerem de meios de FRAUDE e SIMULAÇÃO. Essas normas são comumente replicadas por universidades PÚBLICAS e PRIVADAS.

      Como disse, são áreas distintas. Deixa de conversa mole.

      Responder
  8. Olá, curso gestão pública. E desde o 1º semestre os demais alunos não se reunem para que pudéssemos elaborar juntos. Já que tive que abdicar de vários momentos para com minha família, inclusive feriadão da semana santa e outros enquanto eles se divertiam em suas vidas particulares, e após inúmeras tentativas da minha parte para que nos reunissémos e em sucesso então neste semestre(3º) tomei a decisão de cobrar.
    Porém alguém me disse que isso é ilegal.
    SOU A “LIDER” DO GRUPO NO SITE DA FACULDADE, ENTÃO SÓ EU POSSO INCLUIR OU EXCLUIR O NOME DE ALGUM PARTICIPANTE NA ELABORAÇÃO DO TRABALHO QUE ERA PARA SER EM GRUPO.
    ISSO É ILEGAL OU NÃO? FALTAM 4 DIAS PARA O LIMITE DA ENTREGA DO PORTFÓLIO.

    Responder
    • OI Grazielly, tudo bem?

      Não temos informações legais sobre esse assunto. Minha sugestão é você conversar com algum profissional ( Advogado) para entender as implicações que podem ter essa sua atitude.

      Abraços

      Responder
    • Segundo a Policia Civil de Goias não é crime
      https://www.policiacivil.go.gov.br/artigos/monografia-e-tcc-feitos-por-terceiros-crime.html

      É só pensar, estamos vendendo uma ideia nossa, apenas algo que produzimos através de um tema que nos foi proposto, da forma que será utilizado não é nosso problema é o mesmo que um spray e a pessoa vai e utiliza isso para pichar. Eu faço sim trabalhos, tenho contas a pagar, além de que por mais inteligente que eu possa ser, a maioria não me contrata e o estado não irá se responsabilizar em me dar um emprego ou uma remuneração. Roubar eu não vou, muito menos matar, irei produzir obras próprias porque não me passo por ninguém, não chego lá dizendo sou fulano ou apresento um trabalho como se fosse o fulano, apenas desenvolvo segundo a minha opinião.

      Responder
      • Oi Gabriel, tudo bem? Os temas desenvolvidos em nosso Blog são sobre ciência e aceitamos aqui o debate de ideias. Entendemos a sua opinião porém, ela não vai mudar o que diz a lei. Fazer trabalhos acadêmicos para terceiros continua sendo algo errado.

        Abraços

        Responder
      • Você é um escritor-fantasma (Ghostwriter) – como eu e um batalhão de jornalistas – profissional que presta serviço de redação de textos para pessoas que desejam contar suas experiências, mas carecem de tempo ou habilidade para escrever.
        O Ghostwriter escreve discursos, biografias, projetos, sites, blogs para terceiros, sob contrato, e abre mão da autoria.
        Nunca ouvi falar que um escritor-fantasma tenha sido acusado de crime.

        Responder
        • O argumento acima parece um sofisma. No caso citado do “escritor fantasma” (“ghostwriter”), se for omitido o nome do real autor (o “fantasma”), quem deveria ser acusado de falsidade ideológica é o “falso escritor” que tenta assinar a obra (tratar-se de sua vida, não é o mesmo redigir uma versão romanceada/factual dela).

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      • Isso mesmo!

        “Algo errado”? Com certeza!

        “Ilegal”? Certamente que não!

        As pessoas interpretam “Falsidade Ideológica” de forma totalmente incorreta.

        Responder
    • Oi Giselle, tudo bem?
      Sim, pois o trabalho não está sendo feito pelo autor. Pode ser considerado até como falsidade ideológica em alguns casos.

      Abraços

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